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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

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FC246007 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional norteia avaliação de desempenho, estágio probatório e contratos de ampliação da a

VUNESP · 2023

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FC246008 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual o alcance da precedência da administração fazendária sobre outros setores administrativos?

VUNESP · 2023

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FC246009 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Em que condição estrangeiros podem acessar cargos públicos?

VUNESP · 2023

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FC246010 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais são os princípios da administração pública?

VUNESP · 2023

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FC246011 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando cabe a readaptação de servidor efetivo e quais requisitos exige o cargo de destino?

VUNESP · 2023

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FC246012 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais sanções constitucionais atingem a esfera política e a patrimonial nos atos de improbidade?

VUNESP · 2023

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FC246013 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quais princípios norteiam a atuação da Administração Pública?

VUNESP · 2023

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FC246014 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: O que veda o princípio da impessoalidade na Administração Pública?

VUNESP · 2023

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FC246015 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quem pode ocupar cargos em comissão e qual sua finalidade?

VUNESP · 2023

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FC246016 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Em que condições a administração pública pode contratar por tempo determinado?

VUNESP · 2023

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FC246017 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Como se aplica o teto remuneratório na acumulação autorizada de cargos?

VUNESP · 2023

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FC246018 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual é a obrigação do agente que pratica ato de improbidade causando perda, dano ou desvio de bens ou recursos

VUNESP · 2023

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FC246019 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de cargo docente com cargo técnico ou científico?

VUNESP · 2023

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FC246020 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando o servidor público pode perceber simultaneamente a remuneração do cargo efetivo e do mandato eletivo?

VUNESP · 2023

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FC246021 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual a limitação remuneratória aplicável aos vencimentos do Legislativo e do Judiciário?

VUNESP · 2023

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FC246022 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual princípio exige que a Administração atue com honestidade, probidade e primado do interesse público?

VUNESP · 2023

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FC246023 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: O que é a supremacia do interesse público e quais são seus limites?

VUNESP · 2023

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FC246024 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Que tipo de norma é exigida para disciplinar a participação do usuário na Administração Pública?

VUNESP · 2023

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FC246025 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual a finalidade do ressarcimento ao erário decorrente de atos de improbidade administrativa?

VUNESP · 2023

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FC246026 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Por quem são exercidas as administrações tributárias e como devem atuar entre os entes?

VUNESP · 2023

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FC246027 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual princípio da Administração Pública é mitigado na fiscalização tributária pelo dever de sigilo fiscal?

VUNESP · 2023

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FC246028 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual princípio constitucional exige atuação administrativa orientada a resultados, valorizando produtividade, q

VUNESP · 2023

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FC246029 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Quando é permitida a acumulação da remuneração de cargo efetivo com a de mandato eletivo?

VUNESP · 2023

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FC246030 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Disposições Gerais (Administração Pública - arts. 37 e 38 da CF/1988), responda: Qual requisito é exigido para que lei complementar fixe critérios diferenciados de aposentadoria para servidore

VUNESP · 2023

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