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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC247255 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual característica histórica da Assistência Social a define como ação complementar e voltada ao alívio imediato?

VUNESP · 2024

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FC247256 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o dever da lei quanto à conversão da união estável em casamento?

VUNESP · 2024

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FC247257 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais princípios orientam a Administração Pública?

VUNESP · 2024

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FC247258 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando é permitida a acumulação remunerada de até dois cargos por profissionais de saúde?

VUNESP · 2023

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FC247259 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Como pode ser feita a operação do sistema de transporte municipal?

VUNESP · 2023

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FC247260 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é a atribuição do Conselho Municipal de Educação em relação às unidades escolares do sistema municipal?

VUNESP · 2023

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FC247261 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual período abrange a primeira infância?

VUNESP · 2023

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FC247262 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o dever do Poder Público quanto à prática esportiva para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com

VUNESP · 2023

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FC247263 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a consequência para o vereador que fixa residência em outro município?

VUNESP · 2023

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FC247264 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual a natureza e finalidade dos decretos legislativos municipais?

VUNESP · 2023

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FC247265 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que espécie normativa municipal disciplina matéria de elevada densidade normativa e conteúdo técnico relacionada à pro

VUNESP · 2023

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FC247266 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual o remédio constitucional adequado para suprir omissão normativa que impede o exercício de direitos constitucionai

VUNESP · 2023

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FC247267 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual é o limite remuneratório aplicável a contratados por tempo determinado no âmbito do Poder Executivo?

VUNESP · 2023

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FC247268 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão julga sanções que afetam o status militar, como perda de posto/patente de oficiais e graduação de praças?

VUNESP · 2023

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FC247269 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Qual órgão federal exerce a função de polícia marítima e fiscaliza portos, embarcações e áreas de fronteira?

VUNESP · 2023

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FC247270 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem é a autoridade suprema sobre as Forças Armadas?

VUNESP · 2023

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FC247271 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais são as atribuições das polícias militares?

VUNESP · 2023

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FC247272 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: A inelegibilidade constitucional impede a nomeação para cargo público de direção?

VUNESP · 2023

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FC247273 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Que tipo de controle o STF exerce sobre os regimentos internos dos tribunais?

VUNESP · 2023

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FC247274 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: O TJ pode declarar inconstitucionalidade estadual de lei que o STF julgou constitucional em controle concentrado? Sob

VUNESP · 2023

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FC247275 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quem tem competência para explorar serviços locais de gás canalizado e que ato normativo é vedado para sua regulamenta

VUNESP · 2023

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FC247276 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quando a progressividade do IPTU é constitucionalmente admitida?

VUNESP · 2023

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FC247277 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Em que hipótese o servidor eleito recebe as vantagens do cargo sem prejuízo da remuneração do mandato e qual sua filia

VUNESP · 2023

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FC247278 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional), responda: Quais ações constitucionais são gratuitas?

VUNESP · 2023

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