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Flashcards para concursos de Direito Constitucional

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC349647 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem está legitimado para propor ADI perante o Tribunal de Justiça estadual contra lei municipal quando o parâmetro é norma estadual de reprodução

FCC · 2022

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FC349648 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: O que deve prever a lei estadual ao instituir a política energética?

FCC · 2022

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FC349649 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais atribuições da Procuradoria‑Geral do Estado abrangem atuação perante órgãos de controle financeiro, consultoria jurídica de alta indagação e

FCC · 2022

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FC349650 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quem tem iniciativa para lei complementar sobre a organização da Defensoria Pública estadual?

FCC · 2022

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FC349651 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que norma os Estados devem usar para instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões?

FCC · 2022

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FC349652 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais espécies normativas podem ser propostas por iniciativa popular no Estado do Amazonas?

FGV · 2021

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FC349653 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Como o Estado deve atuar nos processos de delimitação de territórios indígenas?

FCC · 2021

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FC349654 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Como a Constituição do Amazonas orienta as políticas agrícola, fundiária das áreas de várzea e pesqueira?

FCC · 2018

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FC349655 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Que despesas são excluídas do cômputo para a manutenção e desenvolvimento do ensino?

INSTITUTO ACESSO · 2018

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FC349656 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual a natureza do parecer do Tribunal de Contas e quem realiza o julgamento final das contas do chefe do Executivo?

FMP · 2015

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FC349657 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais formas de participação do usuário a lei deve disciplinar?

FGV · 2014

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FC349658 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual é a obrigação da Administração quanto ao fornecimento de certidões de atos, contratos, decisões ou pareceres?

FGV · 2014

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FC349659 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Quais órgãos jurídicos e de segurança integram a Administração Direta do Poder Executivo estadual?

FGV · 2014

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FC349660 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual órgão assume o pronunciamento conclusivo sobre a despesa quando o Tribunal de Contas estadual estiver implicado em irregularidade?

FCC · 2013

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FC349661 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: A quem o tribunal de contas estadual presta contas anuais da sua execução orçamentária, financeira e patrimonial?

FCC · 2013

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FC349662 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quando a Assembleia Legislativa pode sustar o pagamento de despesa do Executivo após pronunciamento do Tribunal de Contas?

FCC · 2012

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FC349663 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que autoridade do Tribunal de Contas pode ser convocada pela Assembleia Legislativa para prestar informações sobre assuntos previamente determinad

FCC · 2012

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FC349664 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual o foro competente para julgar mandado de segurança contra atos de Conselheiros de Tribunais de Contas estaduais?

FCC · 2012

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FC349665 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual órgão estadual pode solicitar esclarecimentos sobre despesas públicas com indícios de irregularidade?

FCC · 2008

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FC349666 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: O que autoriza o Estado a exercer competência legislativa plena em matéria concorrente?

FCC · 2008

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FC349667 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Quais periodicidades o Tribunal de Contas deve observar ao enviar seu relatório de atividades à Assembleia Legislativa?

FCC · 2007

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FC349668 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Que espécie normativa estadual deve uniformizar os critérios para apresentação das contas municipais ao Tribunal de Contas do Estado?

FCC · 2006

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FC349669 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Amazonas, responda: Qual princípio não orienta a política estadual de concessão de incentivos fiscais e extrafiscais?

FCC · 2006

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FC351002 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituições Estaduais e LODF, responda: Qual o fundamento da vedação à interrupção de obras públicas iniciadas por gestões anteriores e que obrigação recai sobre diretores de empresas fornec

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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