Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC119002 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: O que caracteriza um ato lesivo à administração pública em licitações e contratos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119003 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual conduta em licitações configura ato lesivo à administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119004 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Que condutas de pessoa jurídica configuram ato lesivo à administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119005 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: A administração pública estrangeira inclui pessoas jurídicas controladas por poder p

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119006 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: Que conduta relacionada a licitações configura ato lesivo à administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC119007 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Dos Atos Lesivos à Administração Pública Nacional ou Estrangeira (art. 5º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização administrativa de pessoas jurídicas por atos lesivos à administr

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC119008 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual a finalidade da manifestação jurídica antes da aplicação de sanções administrativas à pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119009 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Como mecanismos internos de integridade influenciam a dosimetria das sanções à pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119010 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual é a faixa de valores da multa quando não se pode utilizar o faturamento bruto para sua fixação?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119011 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilidade da pessoa jurídica persiste após operações societárias como fusão, incorporação ou cisão

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119012 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Que medida sancionadora prevê a publicação da decisão condenatória às expensas da pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119013 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Quais critérios definem a responsabilização pessoal de dirigentes por atos lesivos à administração pública?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119014 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Quais critérios devem ser considerados na dosimetria da sanção administrativa aplicada à pessoa jurídica?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

FC119015 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: As sanções administrativas às pessoas jurídicas exigem motivação e podem ser aplicadas isolada ou cumulativ

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119016 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Por que considerar a situação econômica do infrator na dosimetria das sanções administrativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119017 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: A vantagem auferida ou pretendida pelo infrator é relevante para a dosimetria das sanções?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119018 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Quais parâmetros devem ser considerados ao graduar sanções aplicadas a pessoas jurídicas por atos lesivos?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119019 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Como a implementação de códigos de ética e conduta influencia a responsabilização administrativa da pessoa

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC119020 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: A responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica exige comprovação de dolo ou culpa?

CEBRASPE (CESPE) · 2021

Ler resposta e comentário →

FC119021 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: A condição econômica da pessoa jurídica pode influenciar a dosimetria de sanções administrativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2019

Ler resposta e comentário →

FC119022 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Da Responsabilização Administrativa (arts. 6º e 7º da Lei nº 12.846/2013), responda: Quais parâmetros devem ser considerados na fixação de sanções administrativas?

CEBRASPE (CESPE) · 2018

Ler resposta e comentário →

FC119023 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo de Responsabilização (arts. 8º a 15 da Lei nº 12.846/2013), responda: Por que comunicar o Ministério Público após a conclusão do processo administrativo de responsab

CEBRASPE (CESPE) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC119024 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo de Responsabilização (arts. 8º a 15 da Lei nº 12.846/2013), responda: A competência para instaurar e julgar procedimento apuratório pode ser delegada e pode ser subd

CEBRASPE (CESPE) · 2024

Ler resposta e comentário →

FC119025 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Do Processo Administrativo de Responsabilização (arts. 8º a 15 da Lei nº 12.846/2013), responda: Qual o prazo e o marco inicial para a pessoa jurídica apresentar defesa no processo administrat

CEBRASPE (CESPE) · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →