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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178630 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O inquérito policial é obrigatório para o prosseguimento da ação penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178631 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: É direito do defensor ter acesso amplo aos elementos de prova constantes do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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FC178632 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o dever da autoridade policial perante crimes de ação penal pública incondicionada?

Instituto AOCP · 2021

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FC178633 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como pode ser iniciado o inquérito policial nos crimes de ação pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC178634 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito policial quando o investigado estiver solto e como pode ser prorrogado?

Instituto AOCP · 2021

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FC178635 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como o cidadão pode iniciar investigação por meio do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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FC178636 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode instaurar inquérito em crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2021

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FC178637 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra o despacho que indeferir o requerimento de abertura do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2021

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FC178638 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Como deve proceder a autoridade policial ao receber informação verbal ou escrita de qualquer pessoa sobre infração penal de ação pública?

Instituto AOCP · 2021

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FC178639 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando a autoridade policial pode iniciar o inquérito em crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2021

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FC178640 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para a conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso preventivamente, contado a partir da execução da pris

Instituto AOCP · 2021

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FC178641 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o caráter do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178642 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal privada, quem pode requerer a instauração do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178643 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual a finalidade e os limites da reprodução simulada dos fatos no inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178644 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para encerramento do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

Instituto AOCP · 2019

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FC178645 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: A autoridade policial pode reabrir investigações arquivadas? Em que condição?

Instituto AOCP · 2019

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FC178646 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quando o inquérito policial só pode ser iniciado mediante representação da vítima?

Instituto AOCP · 2019

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FC178647 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode apurar infrações penais e sua autoria no processo penal brasileiro?

Instituto AOCP · 2019

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FC178648 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual é o prazo para conclusão do inquérito se o indiciado está preso, e a partir de quando esse prazo é contado?

Instituto AOCP · 2019

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FC178649 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Em crimes de ação penal pública, quem pode requisitar o início do inquérito policial?

Instituto AOCP · 2019

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FC178650 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem deve requerer a instauração do inquérito policial nos crimes de ação penal privada?

Instituto AOCP · 2018

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FC178651 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Quem pode instaurar o inquérito policial de ofício e qual a prerrogativa do juiz?

Instituto AOCP · 2018

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FC178652 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: O que deve fazer a autoridade policial quanto à preservação do local ao tomar conhecimento da prática de infração penal?

Instituto AOCP · 2018

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FC178653 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Inquérito Policial (arts. 4º a 23 do CPP), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial quando o indiciado está preso e quando está solto?

Instituto AOCP · 2018

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