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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178774 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quais os limites de valor da fiança quando a pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4

Instituto AOCP · 2019

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FC178775 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência processual da quebra das condições da liberdade provisória com fiança?

Instituto AOCP · 2018

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FC178776 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando e mediante quais requerimentos a prisão preventiva pode ser decretada?

Instituto AOCP · 2023

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FC178777 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o critério para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar se o

Instituto AOCP · 2022

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FC178778 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a diferença entre o papel do delegado de polícia e do juiz na prisão preve

Instituto AOCP · 2022

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FC178779 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão temporária é cabível e o que deve ser observado sobre a revogaç

Instituto AOCP · 2022

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FC178780 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o prazo máximo para a revisão da prisão preventiva?

Instituto AOCP · 2021

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FC178781 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?

Instituto AOCP · 2018

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FC178782 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode revogar ou decretar novamente a prisão preventiva de ofício durante

Instituto AOCP · 2018

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FC178783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A quem deve ser comunicada imediatamente a prisão e o local onde o preso se enc

Instituto AOCP · 2018

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FC178784 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual medida o juiz deve adotar para garantir a defesa técnica do acusado citado por hora certa que não compareceu?

Instituto AOCP · 2022

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FC178785 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual ato processual é indispensável para a formação completa do processo penal e garantia da ampla defesa?

Instituto AOCP · 2019

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FC178786 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Qual é o critério para a prioridade de tramitação dos processos criminais no procedimento comum ordinário?

Instituto AOCP · 2022

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FC178787 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Como o juiz pode organizar os prazos para apresentação de memoriais e para a sentença em casos complexos ou com vários ré

Instituto AOCP · 2020

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FC178788 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Após a recepção da denúncia, o que o juiz deve determinar para garantir o direito de defesa do acusado?

Instituto AOCP · 2024

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FC178789 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual o prazo para o acusado apresentar resposta escrita à acusação após ser citado nos procedimentos ordinário e sumário?

Instituto AOCP · 2021

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FC178790 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Qual é a ordem de oitiva do ofendido, das testemunhas arroladas pela acusação e das testemunhas de defesa na audiência de instrução e jul

Instituto AOCP · 2023

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FC178791 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Instrutória (arts. 399 a 405 do CPP), responda: Em que situações o juiz pode conceder prazos sucessivos de cinco dias para apresentação de memoriais?

Instituto AOCP · 2021

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FC178792 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: O juiz pode reconhecer de ofício agravante narrada na denúncia mesmo sem sua capitulação jurídica?

Instituto AOCP · 2022

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FC178793 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Do Procedimento Comum Sumário (arts. 531 a 538 do CPP), responda: Qual recurso cabe contra a rejeição da denúncia ou queixa nos Juizados Especiais e qual a composição do colegiado que o julg

Instituto AOCP · 2022

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FC178794 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP), responda: Qual a finalidade de o juiz rejeitar a denúncia ou queixa após a resposta do acusado

Instituto AOCP · 2019

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FC178795 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP), responda: Como se aplica o rito comum nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos?

Instituto AOCP · 2019

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FC178796 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos (arts. 513 a 518 do CPP), responda: Qual o procedimento do juiz ao receber denúncia ou queixa nos crimes de responsabili

Instituto AOCP · 2018

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FC178797 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Procedimento dos Crimes contra a Honra (arts. 519 a 523 do CPP), responda: Qual providência o juiz deve adotar antes de receber a queixa em crimes contra a honra?

Instituto AOCP · 2019

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