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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC207050 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual a principal obrigação do réu liberado mediante fiança?

VUNESP · 2022

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FC207051 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: O que acontece com a fiança concedida se o fato for reclassificado como crime inafiançável durante o processo?

VUNESP · 2022

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FC207052 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: O que ocorre quando o acusado descumpre medida cautelar imposta juntamente com a fiança?

VUNESP · 2019

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FC207053 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a fiança é vedada em razão da gravidade do crime?

VUNESP · 2015

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FC207054 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual é o requisito fundamental para conceder liberdade provisória diante de prisão cautelar?

VUNESP · 2015

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FC207055 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual requisito fundamental deve constar na decisão ao conceder ou negar liberdade provisória?

VUNESP · 2015

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FC207056 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais prerrogativas o juiz tem quando o acusado citado por edital não comparece

VUNESP · 2025

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FC207057 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando as medidas protetivas de urgência são concedidas em violência doméstica

VUNESP · 2023

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FC207058 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quais condições autorizam a substituição da prisão preventiva pela prisão domic

VUNESP · 2023

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FC207059 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência da não realização da audiência de custódia no prazo legal s

VUNESP · 2023

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FC207060 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando o juiz pode revogar ou substituir uma medida cautelar?

VUNESP · 2023

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FC207061 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência do descumprimento das obrigações impostas por medidas caute

VUNESP · 2022

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FC207062 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quem pode requerer ou representar para que o juiz decrete medidas cautelares no

VUNESP · 2022

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FC207063 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: É possível conceder liberdade provisória nos crimes de tortura e racismo?

VUNESP · 2022

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FC207064 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Como se impede que o acusado se ausente do país durante o processo penal?

VUNESP · 2022

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FC207065 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Em quais situações a autoridade policial pode efetuar prisão em flagrante viola

VUNESP · 2018

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FC207066 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão pode ser realizada sem exibição do mandado de prisão?

VUNESP · 2018

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FC207067 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual princípio fundamenta a liberdade provisória em relação à prisão cautelar?

VUNESP · 2018

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FC207068 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão preventiva pode ser substituída pela prisão domiciliar por resp

VUNESP · 2015

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FC207069 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é a regra geral para a citação inicial no processo penal e qual é a exceção aplicada aos acusados militares?

VUNESP · 2024

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FC207070 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual é a consequência da citação por hora certa quanto à suspensão do processo e à nomeação de defensor?

VUNESP · 2024

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FC207071 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual a consequência processual quando o réu não atualiza seu endereço para intimação?

VUNESP · 2023

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FC207072 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Como é feita a citação do réu não localizado e qual o prazo para sua manifestação?

VUNESP · 2023

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FC207073 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: O que ocorre se, após a citação com hora certa, o acusado não comparecer ao processo?

VUNESP · 2023

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