Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Processual Penal

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC613214 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em que situação o exame de corpo de delito é condição de procedibilidade para o recebimento da denúncia ou queixa?

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613215 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Em que hipótese a prestação pecuniária pode ser compensada com o valor mínimo fixado para reparação civil?

Com. Exam. (MPDFT) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613216 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Cabe absolvição sumária se a inimputabilidade alegada for confirmada por laudo pericial oficial?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613217 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Qual é a ordem de produção de provas na audiência de instrução e julgamento no procedimento comum ordinário?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613218 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O juiz pode proferir sentença condenatória mesmo com pedido de absolvição do Ministério Público e determinar diligências de ofício antes de sentenci

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613219 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Decisória e Sentença Penal (arts. 381 a 392 do CPP), responda: Quando o juiz pode reclassificar a conduta para crime diverso e mais grave?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613220 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O que é mutatio libelli e qual o procedimento do Ministério Público quando ela ocorre após a instrução?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613221 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quais providências pode adotar o juiz-presidente após os debates no Tribunal do Júri?

Com. Exam. (MPE SP) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613222 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: O Ministério Público pode invocar a decisão de pronúncia como argumento de autoridade nos debates do Tribunal do Júri e pode mencionar os antecedent

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613223 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como se dá a inquirição das testemunhas em plenário no Tribunal do Júri?

Com. Exam. (MPE RS) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613224 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Como o Código de Processo Penal regula o processamento e controle do pedido de desaforamento?

CEFETBAHIA · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613225 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: Quando o quesito de desclassificação deve ser formulado no julgamento pelo Tribunal do Júri?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613226 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Processos Criminais em Espécie, responda: A apelação do Ministério Público contra sentença absolutória impede a imediata liberdade do absolvido?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613227 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: O que determina o princípio da causalidade nas nulidades processuais penais?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613228 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual o efeito da omissão de quesito obrigatório na quesitação do Tribunal do Júri?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613229 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Nulidades Processuais Penais (arts. 563 a 573 do CPP), responda: Qual é o regime aplicável às nulidades relativas no processo penal?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613230 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O Ministério Público pode desistir de recurso que tenha interposto?

FURB · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613231 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o recurso cabível contra decisão que indeferiu pedido de reconhecimento da prescrição?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613232 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o prazo da Defensoria Pública para interpor apelação e para apresentar as razões recursais?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613233 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O Ministério Público pode interpor embargos infringentes e de nulidade contra acórdão não unânime desfavorável ao réu?

Com. Exam. (MPE PR) · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613234 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O prosseguimento do habeas corpus em instância superior exige consentimento do paciente?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613235 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O habeas corpus impetrado por terceiro sem a anuência do paciente pode ser conhecido quando o paciente se opõe?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613236 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do CPP), responda: O assistente do Ministério Público pode intervir contra o paciente em habeas corpus?

VUNESP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613237 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: O habeas corpus é cabível contra condenação cuja única pena aplicada seja multa?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →