FC204088 · Direito Processual Penal
No que concerne à competência, o STF entende, por súmula, que
VUNESP · 2019
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Questões de concursos para VUNESP
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FC204089 · Direito Processual Penal
Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de , da competência da Justiça . Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204090 · Direito Processual Penal
João é empresário e atua no setor de construção civil. Em 2018, ele foi investigado e acusado pelo Ministério Público de participar de um esquema de corrupção envolvendo obras públicas em um município da Baixada Fluminense. Durante a invest
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC204091 · Direito Processual Penal
Em matéria de prova, vige no processo penal o livre convencimento motivado. Todavia, o STJ fixou entendimento (súmula 74) estabelecendo que
VUNESP · 2015
Ler resposta e comentário →FC204092 · Direito Processual Penal
Sobre a matéria de provas em processo penal, aponte a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204093 · Direito Processual Penal
Em busca e apreensão realizada pela Autoridade Policial em uma copiadora, apreendeu-se quantidade significativa de cópias de obra intelectual (livro), expostas à venda, reproduzidas sem autorização do autor ou titular dos direitos autorais.
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC204094 · Direito Processual Penal
Súmula Vinculante n° 11 do STF: Só é lícito o uso de algemas em casos de _ ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade _, sob pena de responsabilidade disciplinar,
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204095 · Direito Processual Penal
Mévia foi denunciada pela prática do crime de homicídio simples, tentado. Finalizada a instrução preliminar, o juiz, convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria, a pronuncia, pela prática de crime
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204096 · Direito Processual Penal
“As infrações penais de menor potencial ofensivo quando, por motivo de conexão ou continência, forem julgadas pelo Juízo Comum ou Tribunal do Júri, ficam sujeitas à aplicação dos institutos da transação penal e da composição civil dos danos
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204097 · Direito Processual Penal
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204098 · Direito Processual Penal
Acerca das nulidades processuais e dos vícios procedimentais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC204099 · Direito Processual Penal
X, de 70 anos, ao descobrir a traição do namorado Y, com outra mulher, decide matá-lo, consumando o intento, ao decepar um de seus membros. X é denunciada por homicídio qualificado (art. 121, § 2º, inciso I, CP) (motivo torpe) e por vilipên
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC204100 · Direito Processual Penal
Não prevalece de forma absoluta, no processo penal, o princípio tantum devolutum quantum appellatum, razão pela qual, de forma dominante na jurisprudência, o tribunal não fica impedido de reformar a decisão em decorrência da análise plena d
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204101 · Direito Processual Penal
Figure a hipótese em que a defesa de um acusado impetra HC junto ao STJ e tem a liminar negada. Na sequência, é impetrado um HC junto ao STF questionando a decisão anterior. Especificamente de acordo com a jurisprudência sumulada do STF (69
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC204102 · Direito Processual Penal
No âmbito de uma investigação de organização criminosa, voltada ao tráfico de drogas e de armas, por representação da autoridade policial, após manifestação do Ministério Público, foram deferidas a interceptação telefônica, a quebra de sigi
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204103 · Direito Processual Penal
Haja vista o envio de relatórios de inteligências financeiras pelo COAF, no exercício de suas atribuições, reportando ao Ministério Público movimentações financeiras suspeitas de X, funcionário público, e de seus familiares, é requisitada a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204104 · Direito Processual Penal
Em sede de direito processual penal, levando em conta o entendimento sumular dos Tribunais Superiores, aponte a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204105 · Direito Processual Penal
De acordo com matéria sumulada,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC204106 · Direito Processual Penal
Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC204107 · Direito Processual Penal
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal,
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC204108 · Direito Processual Penal
Quanto à conduta que o magistrado deve adotar, em prol do devido processo legal e da regularidade formal do procedimento, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204109 · Direito Processual Penal
A respeito dos procedimentos relacionados a crimes praticados no âmbito doméstico contra a mulher, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204110 · Direito Processual Penal
Tendo em conta os elementos consensuais de prova, previstos em legislações especiais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC204111 · Direito Processual Penal
Caio, na condução de um veículo, causou lesão corporal culposa (crime processável por ação penal pública condicionada à representação) em Mévio. Lavrado Termo Circunstanciado e encaminhados os autos para o Juizado Especial Criminal, foi des
VUNESP · 2024
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