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Questões de concursos para VUNESP

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FC229053 · Direito Previdenciário

A regra de definição do valor inicial de proventos de aposentadoria e das pensões por morte, que corresponderão à remuneração do segurado no cargo efetivo, ao subsídio ou ao provento, conforme previsto na regra vigente para concessão desses

VUNESP · 2024

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FC229054 · Direito Previdenciário

Hipoteticamente, João Pedro, na qualidade de aposentado do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS de determinado município que aderiu às novas regras da reforma previdenciária, faleceu em dezembro de 2022. Era casado com Ana havia 20 a

VUNESP · 2024

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FC229060 · Direito Previdenciário

Otávio Paz, gerente de uma rede de lojas desde 13 de junho de 2023, faleceu aos 27 de maio do ano em curso, deixando companheira e três filhos, além da ex-cônjuge a quem pagava um salário mínimo a título de pensão alimentícia mensal. Nesse

VUNESP · 2024

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FC229061 · Direito Previdenciário

Teobaldo, professor da rede particular de ensino, faleceu em 17 de dezembro de 2023, deixando a companheira e dois filhos menores, os quais solicitaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) habilitação à pensão por morte, mediante r

VUNESP · 2024

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FC229066 · Direito Previdenciário

João foi casado com Maria por dezessete anos. Desse enlace, nasceram três filhos: Pedro, universitário, de 23 (vinte e três) anos; Ana, de 15 (quinze) anos; José, de 6 (seis) anos de idade. João e Maria estavam separados de fato quando ele

VUNESP · 2023

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FC229071 · Direito Previdenciário

Assinale a alternativa que se encontra em consonância com as disposições da Lei no 8.213/91, e alterações, no que se refere aos benefícios da Previdência Social.

VUNESP · 2021

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FC229088 · Direito Previdenciário

A estatística de acidentes de trabalho no Brasil é fornecida pelo Instituo Nacional de Seguro Social (INSS), órgão que recebe informações de acidentes por meio do formulário de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O formulário de CAT

VUNESP · 2024

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FC229089 · Direito Previdenciário

A ocorrência do acidente de trabalho provoca perdas não só para as partes diretamente envolvidas, mas também para toda a sociedade ao onerar o sistema previdenciário. Assim, é correto afirmar a esse respeito que

VUNESP · 2024

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FC229093 · Direito Previdenciário

O acidente de trabalho impacta a vítima, seus amigos e familiares, a empresa, o judiciário, o SUS e o sistema previdenciário, gerando custos para a sociedade em geral. Considerando a legislação dirigida ao tema, é correto afirmar a respeito

VUNESP · 2024

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FC229094 · Direito Previdenciário

No trajeto para o almoço, no restaurante, o trabalhador torceu o tornozelo e, com muita dor no local, procurou atendimento no ambulatório da empresa. Lá, por ser um evento considerado de grau moderado, ele teve o tornozelo enfaixado, foi me

VUNESP · 2024

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FC229101 · Direito Previdenciário

O acidente de trabalho é evento que traz múltiplos e diferentes impactos para a sociedade, gerando perdas para as vítimas, suas famílias e onerando o sistema público de saúde e as contas da Previdência Social. A esse respeito, e considerand

VUNESP · 2023

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FC229102 · Direito Previdenciário

De acordo com a regulamentação previdenciária vigente, é correto afirmar que a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT

VUNESP · 2023

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FC229103 · Direito Previdenciário

Em conformidade com o Decreto nº 3048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC229104 · Direito Previdenciário

A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC229105 · Direito Previdenciário

De acordo com o disposto no decreto nº 3.048/99, a empresa deve comunicar à Previdência Social, para “fins estatísticos e epidemiológicos”,

VUNESP · 2023

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FC229106 · Direito Previdenciário

De acordo com o artigo 337 do decreto nº 3.048/99, o acidente do trabalho será caracterizado tecnicamente pela Perícia Médica Federal. Essa caracterização, por meio da identificação do nexo entre o trabalho e o agravo,

VUNESP · 2023

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FC229107 · Direito Previdenciário

De acordo com a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT deve-se dar de maneira tal que

VUNESP · 2023

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FC229108 · Direito Previdenciário

No Regulamento Geral da Previdência Social está estabelecido, para os acidentados no trabalho, que

VUNESP · 2023

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FC229109 · Direito Previdenciário

Nos casos de acidente do trabalho, fica estabelecido o nexo entre o trabalho e o agravo, quando a perícia médica federal verificar o nexo técnico epidemiológico, entre a atividade da empresa e a entidade mórbida motivadora da incapacidade,

VUNESP · 2023

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FC229112 · Direito Previdenciário

O Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, ao tratar do acidente do trabalho e das doenças relacionadas ao trabalho, estabelece que

VUNESP · 2023

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FC229120 · Direito Previdenciário

Em conformidade com a legislação previdenciária vigente, aplicada à Segurança e Saúde no Trabalho, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC229121 · Direito Previdenciário

Em conformidade com as disposições da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC229132 · Direito Previdenciário

Em conformidade com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho deve

VUNESP · 2022

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FC229133 · Direito Previdenciário

Entre os documentos que o segurado empregado ou trabalhador avulso deverá apresentar à Previdência Social, para caracterizar o exercício de atividade sujeita a condições especiais, consta o LTCAT –

VUNESP · 2022

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