FC229134 · Direito Previdenciário
Em termos técnicos, segundo a Previdência Social, reconhece-se a concausalidade na caracterização dos acidentes do trabalho
VUNESP · 2022
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Questões de concursos para VUNESP
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FC229136 · Direito Previdenciário
De acordo com o estabelecido pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a comunicação do acidente de trabalho
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC229137 · Direito Previdenciário
Conforme as disposições existentes na legislação previdenciária pertinente à segurança e saúde do trabalhador, é correto afirmar que o
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC234722 · Direito Penal
Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação I. comete crime de falsidade ideológica; II. recebe
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC234723 · Direito Penal
A ação incriminada no art. 293 do Código Penal é a de falsificar papéis públicos. Diante dessa afirmativa, pergunta-se: como, nos termos da lei, essa falsificação pode ser feita?
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234724 · Direito Penal
No caso dos crimes de falsidade de títulos e outros papéis públicos, se o autor do ilícito for funcionário público e praticar o crime prevalecendo-se do cargo, terá sua pena
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234725 · Direito Penal
O crime de "petrechos de falsificação" (CP, art. 294), por expressa disposição do art. 295 do CP, tem a pena aumentada de sexta parte se o agente
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC234726 · Direito Penal
O crime de falsificação de documento público, do art. 297 do CP, I. configura-se apenas se a falsificação é total, ou seja, a mera alteração de documento público verdadeiro não constitui crime; II. também se configura se o documento trata-s
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC234727 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta com relação ao tratamento que o Código Penal dá à falsificação do título ao portador ou transmissível por endosso e do testamento particular.
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC234728 · Direito Penal
O funcionário público que for condenado por falsificar documento particular terá sua pena
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234729 · Direito Penal
Configura crime de falsidade ideológica:
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234730 · Direito Penal
O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC234731 · Direito Penal
Com relação ao crime de uso de documento falso, é correto afirmar que
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234732 · Direito Penal
Recentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC234733 · Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação a funcionário público de acordo com o Código Penal.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234734 · Direito Penal
Em relação ao crime de peculato, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234735 · Direito Penal
Em relação ao crime de peculato, é correto afirmar:
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC234736 · Direito Penal
Tomando como base o crime de peculato, analise as afirmações: I. Estão previstas no crime de peculato as condutas de apropriar-se, desviar ou subtrair dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel. II. Especificamente quanto ao peculato culpo
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234737 · Direito Penal
Imagine que, por erro, um cidadão entrega a um funcionário público determinada quantia em dinheiro. O funcionário, ciente de tal circunstância, não devolve o dinheiro ao cidadão, não informa o ocorrido aos seus superiores e, finalmente, apr
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC234738 · Direito Penal
"X", funcionário público, recebe indevidamente dinheiro da vítima que o supunha encarregado do recebimento de impostos atrasados. "X", em tese,
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234739 · Direito Penal
A conduta do funcionário público que, antes de assumir a função, mas em razão dela, exige para outrem, indiretamente, vantagem indevida
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC234740 · Direito Penal
Determinado policial militar disse de forma impositiva ao assaltante que acabou de prender em flagrante, com o intuito de se locupletar indevidamente, que somente muito dinheiro o faria "aliviar sua barra". Tal conduta
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234741 · Direito Penal
Com relação aos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234742 · Direito Penal
A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício; II. praticando qualquer ato de ofício
VUNESP · 2011
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