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Questões de concursos para VUNESP

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FC238943 · Direito Constitucional

Suponha que Maria, agente pública vinculada à Câmara Municipal, utilizando o veículo funcional, tenha colidido com uma motocicleta de um cidadão, nas proximidades da repartição a que está vinculada. Considerando a situação hipotética e o di

VUNESP · 2021

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FC238944 · Direito Constitucional

Nos moldes da Constituição Federal, o servidor público titular de cargo efetivo, que tenha sofrido limitação em sua capacidade física ou mental, poderá, atendidas as demais exigências, ser readaptado,

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FC238945 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, ao tratar da Administração Pública, estabelece que

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FC238946 · Direito Constitucional

A respeito de admissão ao serviço público, está consolidado que

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FC238947 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei, em:

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FC238948 · Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar a respeito da Administração Pública:

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FC238949 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,

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FC238950 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da Administração Pública, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC238951 · Direito Constitucional

Sobre o regime jurídico constitucional aplicável ao servidor público da administração fundacional, no exercício de mandato eletivo, é correto afirmar que

VUNESP · 2020

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FC238952 · Direito Constitucional

A C.F. estabelece teto (limite) para a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito F

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FC238953 · Direito Constitucional

O regime jurídico a que se submetem as empresas públicas e sociedades de economia mista, de acordo com a Constituição Federal, é

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FC238954 · Direito Constitucional

Ao disciplinar a Administração Pública, a Constituição Federal assegura que

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FC238955 · Direito Constitucional

Ao tratar do servidor público da administração autárquica, no exercício do mandato eletivo, a Constituição Federal estabelece que:

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FC238956 · Direito Constitucional

Sobre a acumulação de cargos públicos, é correto afirmar:

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FC238957 · Direito Constitucional

Quanto à acumulação remunerada de cargos públicos, nos termos das normas constitucionais, pode-se dizer que é permitida

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FC238958 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

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FC238959 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, a administração pública deve obedecer a cinco princípios. Sendo eles,

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FC238960 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que

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FC238961 · Direito Constitucional

A respeito dos servidores públicos, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC238962 · Direito Constitucional

A Constituição Federal, no artigo 19 do ADCT, concedeu uma estabilidade excepcional para servidores públicos que estavam em exercício há pelo menos cinco anos continuados na data da promulgação da Constituição Federal e que não foram admiti

VUNESP · 2024

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FC238963 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal e suas respectivas alterações subsequentes, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para

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FC238964 · Direito Constitucional

Afrânio é empregado da empresa pública “ABC”, admitido por concurso público. Todavia, a sua empregadora pretende dispensá-lo, por motivos de cortes no seu orçamento. Nessa hipótese, caso a demissão se concretize e Afrânio venha a discutir o

VUNESP · 2024

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FC238965 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, a respeito da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor abrangido por regime próprio de previdência social, na forma da lei do respectivo ente federativo, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC238966 · Direito Constitucional

Ester é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efetivo, e exerce suas funções regularmente em uma fundação pública que presta serviços de ac

VUNESP · 2024

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