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Questões de concursos para VUNESP

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FC239231 · Direito Constitucional

Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de um crime militar cometido por um militar do Estado contra um civil, o seu processo e julgamento será de competência

VUNESP · 2022

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FC239232 · Direito Constitucional

A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC239233 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239234 · Direito Constitucional

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2024

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FC239235 · Direito Constitucional

Ênio é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Max é magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles são amigos desde a época em que estudavam para prestar o concurso da magistratura e ambos estão em

VUNESP · 2024

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FC239236 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239237 · Direito Constitucional

O Ministério Público do Estado X, durante a execução orçamentária do exercício de 2024, em virtude do exponencial aumento das audiências de custódia aos finais de semana, verificou que não haveria valores suficientes para o pagamento de diá

VUNESP · 2024

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FC239238 · Direito Constitucional

Dentre as Funções Essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, no artigo 127, que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime d

VUNESP · 2023

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FC239239 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, a

VUNESP · 2023

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FC239240 · Direito Constitucional

São funções institucionais, entre outras, do Ministério Público:

VUNESP · 2022

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FC239241 · Direito Constitucional

A respeito do Ministério Público, a Constituição Federal estabelece que

VUNESP · 2020

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FC239242 · Direito Constitucional

Considerando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2022

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FC239243 · Direito Constitucional

Acerca do foro por prerrogativa de função, pode-se corretamente afirmar que

VUNESP · 2023

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FC239244 · Direito Constitucional

A respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.

VUNESP · 2023

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FC239245 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.

VUNESP · 2022

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FC239246 · Direito Constitucional

Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Constituição Federal, o P

VUNESP · 2021

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FC239247 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:

VUNESP · 2022

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FC239248 · Direito Constitucional

Nos termos da atual Constituição da República, aos militares

VUNESP · 2021

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FC239249 · Direito Constitucional

A respeito da competência constitucional para legislar sobre guardas civis municipais e das atribuições constitucionais dessas entidades, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

VUNESP · 2024

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FC239250 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competência

VUNESP · 2023

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FC239251 · Direito Constitucional

A competência constitucional compulsória para o exercício/ a gestão de segurança pública deve ser, conforme o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, de órgãos de qual(is) nível(is) de governo?

VUNESP · 2023

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FC239252 · Direito Constitucional

Em relação à disciplina da Segurança Pública na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que

VUNESP · 2023

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FC239253 · Direito Constitucional

Nos termos da Constituição Federal, incumbe a apuração das infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União à polícia

VUNESP · 2022

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FC239254 · Direito Constitucional

A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio, dentre outros, das

VUNESP · 2022

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