FC177660 · Direito Constitucional
Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC177661 · Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira, na forma como disciplinada na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
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Acerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
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Um Estado da Federação aprovou legislação dispensando algumas atividades poluidoras da realização do prévio licenciamento ambiental. Em relação a essa atuação legislativa estadual, assinale a alternativa correta.
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Em relação ao que dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988 sobre a Comunicação Social, assinale a alternativa correta.
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De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA sobre associação profissional ou sindical.
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A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos ao trabalhador, conforme a CF/88: I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntári
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Ler resposta e comentário →FC177667 · Direito Constitucional
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, Título VI (Da Ordem Social), Capítulo V (Do Meio Ambiente) é de competência ________________________ implantar o programa de saneamento, c
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De acordo com o Artigo 207 da Constituição do Estado do Paraná, compete, entre outras ações, ao Estado e aos Municípios, de forma integrada, propor e executar políticas públicas de saneamento básico com o objetivo de
Instituto AOCP · 2024
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A regulamentação da profissão e o reconhecimento do profissional corretor de imóveis surgiram da necessidade de maior domínio e do conhecimento técnico quanto às funções exercidas pelos profissionais na área imobiliária. Assim, as legislaçõ
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Assinale a alternativa que apresenta a conceituação de identidade de gênero disposta no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, de 2021, elaborado pelo Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Em relação às questões centrais de desigualdade de gênero reconhecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da edição do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero de 2021, relacione as colunas e assinale a alternativa
Instituto AOCP · 2023
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Os Tribunais de Contas dos Estados têm um papel fundamental na promoção da Agenda 2030 no Brasil, garantindo que os estados contribuam efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promovendo a respons
Instituto AOCP · 2023
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Acerca da organização do Distrito Federal, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal.
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, são princípios que orientam o exercício da segurança pública no Distrito Federal, EXCETO
Instituto AOCP · 2023
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Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
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Sobre o direito constitucional, assinale a alternativa correta.
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Ao adotar a separação entre os poderes, a Constituição Federal determina
Instituto AOCP · 2023
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Sobre o constitucionalismo, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
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Considerando as variadas acepções que podem ser utilizadas para definir o termo “Constituição” e seus respectivos expoentes/defensores, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Sentido político. 2. Sentido s
Instituto AOCP · 2024
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Considere as seguintes características de determinada Constituição: quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso; quanto à extensão, estabelece m
Instituto AOCP · 2024
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A Constituição da República de 1988 pode ser classificada como
Instituto AOCP · 2023
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Sobre os diferentes conceitos de constituição, é correto afirmar que Ferdinand Lassalle, ao afirmar que a constituição efetiva de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem uma nação, idealizou a constituição em seu sentido
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC177683 · Direito Constitucional
Em relação às classificações constitucionais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Constituições prolixas. 2. Constituições rígidas. 3. Constituições sumárias. 4. Constituições fixas. ( ) Somente podem s
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