FC177954 · Direito Administrativo
Em se tratando de organização administrativa, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para Instituto AOCP
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC177955 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177956 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. “O sucessor ou o herdeiro daquele que causar dano ao erário ou que se enriquecer ilicitamente estão sujeitos apenas à obrigação de repa
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177957 · Direito Administrativo
Considere que um prefeito está utilizando sua imagem para promoção pessoal na veiculação de uma obra pública, que consiste na construção de um viaduto. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que nomeia o princípio violad
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177958 · Direito Administrativo
Qual dos poderes administrativos permite à Administração Pública anular atos ilegais?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177959 · Direito Administrativo
De acordo com as disposições da Lei nº 14.133/2021, que trata sobre as licitações e contratos administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A publicidade será diferida quanto ao conteúdo das
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177960 · Direito Administrativo
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, que dispõe sobre as licitações e contratos administrativos, os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, a partir da data de divulgação do edital de licitação, são os seguintes:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177961 · Direito Administrativo
Um funcionário público questionou o Procurador da Câmara Municipal de Nova Iguaçu acerca das normas de afastamento para o exercício de mandato eletivo. Levando em consideração o que dispõe a Lei Municipal nº 2.378/1992, de Nova Iguaçu, assi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177962 · Direito Administrativo
De acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 sobre o sistema de registro de preços, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177963 · Direito Administrativo
O Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Iguaçu solicitou uma orientação do Procurador de Primeira Classe, tendo em vista que, em um processo de licitação, o licitante vencedor não compareceu no prazo de convocação para assinar
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177964 · Direito Administrativo
Sobre os consórcios públicos e o que prevê a Lei nº 11.107/2005, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Para o cumprimento de seus objetivos, o consórcio públi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177965 · Direito Administrativo
Em relação ao regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 8.987/1995.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177966 · Direito Administrativo
Sobre a desapropriação por utilidade pública, assinale a alternativa correta de acordo com o Decreto-Lei nº 3.365/1941.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177967 · Direito Administrativo
Marcos representou por ato de improbidade contra Pedro, um agente público, mesmo sabendo que este era inocente. O crime cometido por Marcos está previsto na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Com base na referida lei, qu
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177968 · Direito Administrativo
Conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177969 · Direito Administrativo
Sobre a classificação dos atos administrativos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177970 · Direito Administrativo
A respeito da descentralização e da desconcentração no Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177971 · Direito Administrativo
Sobre a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Depende de autorização legislativa a criação de subsidiárias de empresa p
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177972 · Direito Administrativo
De acordo com a nova redação do artigo 23 da Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), as ações para aplicação das sanções nela previstas
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177973 · Direito Administrativo
A revisão das decisões em processos administrativos, nos termos da Lei nº 9784/1999, poderá ser motivada
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177974 · Direito Administrativo
A não observância da Súmula Vinculante 13, no âmbito da Administração Pública, ofenderá ao(s) princípio(s)
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177975 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO constitui preceito que oriente a redistribuição do servidor público.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177976 · Direito Administrativo
Ao desempenhar o processo de compras no IF Baiano, você normalmente deverá observar o procedimento de licitação. Qual é a característica desse procedimento que merece destaque?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC177977 · Direito Administrativo
É dever do servidor público diante de ilegalidade
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →