FC178315 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta acerca dos bens públicos.
Instituto AOCP · 2023
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Questões de concursos para Instituto AOCP
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FC178316 · Direito Administrativo
Os Secretários e Ministros de Estado podem ser apontados como os responsáveis pela elaboração de diretrizes e decisões de governo, atuando no primeiro escalão em órgão de cúpula da Administração Pública. Nesse contexto, de acordo com a clas
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178317 · Direito Administrativo
Sobre as categorias dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178318 · Direito Administrativo
Um promotor de Justiça recebe 4 (quatro) representações (notícias de fato), cada uma delas solicitando a instauração de inquérito civil para apuração de possíveis irregularidades em matéria de servidor público. Todas vieram instruídas com d
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178319 · Direito Administrativo
Maria está prestando alguns concursos, mas está em dúvida sobre o prazo de validade de um concurso público. De acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990, o prazo de validade de um concurso público é de
Instituto AOCP · 2024
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Conforme estabelece a Constituição Federal, a regra para ingresso a cargos efetivos e empregos permanentes na administração direta e indireta é através de concurso público. Sobre essa obrigatoriedade, assinale a alternativa que apresenta os
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178321 · Direito Administrativo
Maria é servidora pública e está atualmente em estágio probatório. A Lei Federal nº 8.112/1990 define expressamente os fatores que são observados na avaliação para o desempenho do cargo durante o estágio probatório, quais sejam:
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178322 · Direito Administrativo
Pedro é servidor público federal empossado em cargo de provimento efetivo e já atingiu a sua estabilidade no serviço público. De acordo com o que prevê a Lei Federal nº 8.112/1990, Pedro só perderá o cargo em virtude de
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178323 · Direito Administrativo
Em relação aos servidores públicos, a Constituição da República Federativa do Brasil prescreve que
Instituto AOCP · 2024
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A estabilidade dos servidores nomeados em virtude de concurso público
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Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplica-se, dentre outras, a seguinte disposição:
Instituto AOCP · 2023
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De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil a respeito do servidor público, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC178328 · Direito Administrativo
Em relação à seguridade social do servidor público federal, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178329 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto a respeito das disposições expressas contidas na Lei nº 8.112/1990.
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Ler resposta e comentário →FC178330 · Direito Administrativo
Segundo disposições expressas da Lei nº 8.112/1990, a vacância do cargo público decorrerá de, EXCETO
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa que apresenta apenas formas de provimento do cargo em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112/1990.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178332 · Direito Administrativo
Em relação às formas de provimento de cargo público no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Federal nº 8.112/1990.
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Ler resposta e comentário →FC178333 · Direito Administrativo
Sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreve
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178334 · Direito Administrativo
Em relação ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC178335 · Direito Administrativo
Em relação ao vencimento e remuneração dos servidores públicos, de acordo com as disposições da Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
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Ler resposta e comentário →FC178336 · Direito Administrativo
A percepção de remuneração como contraprestação dos serviços prestados à Administração é um direito dos servidores públicos. Nesse sentido, com base na Lei nº 8.112/1990, sobre a remuneração dos servidores públicos, é correto afirmar que
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178337 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma indenização expressamente prevista na Lei nº 8.112/1990.
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178338 · Direito Administrativo
José é técnico judiciário na Justiça Federal e, no interesse do serviço, passou a ter exercício em nova sede, com mudança de domicílio em caráter permanente. Nesse caso, de acordo com o disposto na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regi
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC178339 · Direito Administrativo
A respeito das férias do servidor público, de acordo com o que está disciplinado expressamente na Lei nº 8.112/1990, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2024
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