FC385755 · Direito da Criança e do Adolescente
O acompanhamento domiciliar é previsto expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente
FCC · 2020
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Questões de concursos de Direito da Criança e do Adolescente
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FC385756 · Direito da Criança e do Adolescente
Em uma tarde ensolarada e quente, paciente com 9 anos de idade, sexo feminino, foi trazida pela mãe à Unidade Básica de Saúde com queixa de “dor” nos dentes da região anterossuperior. A criança veste abrigo de moletom e camiseta de mangas l
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385757 · Direito da Criança e do Adolescente
Sem prejuízo de outras providências legais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385758 · Direito da Criança e do Adolescente
Para tornar alcançável às crianças e aos adolescentes os direitos fundamentais de cidadania, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza o direito à proteção cuja a existência pressupõe a criação de um Sistema de Garantia de Direitos,
FCC · 2017
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Constitui violência obstétrica, por si só,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385760 · Direito da Criança e do Adolescente
O esgoto a céu aberto, aquele que corre pelas valas sem nenhuma forma de tratamento, é um dos problemas ambientais que mais afeta os brasileiros. A falta de saneamento é responsável, inclusive, por boa parte dos índices de mortalidade infan
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385761 · Direito da Criança e do Adolescente
Joana encontra-se no sétimo mês de gravidez e informa à enfermeira do posto de saúde onde faz o pré-natal que pretende entregar o nascituro para adoção. Segundo o que obriga expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385762 · Direito da Criança e do Adolescente
Em relação aos direitos fundamentais à população infanto-juvenil, a Constituição Federal de 1988 estabeleceu o direito à saúde das crianças e dos adolescentes e o Estatuto da Criança e do Adolescente detalhou como se garante esse direito. E
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385763 · Direito da Criança e do Adolescente
Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC385764 · Direito da Criança e do Adolescente
O conjunto de órgãos encarregados de assegurar a implementação das leis de proteção às crianças e aos adolescentes forma uma rede de proteção social. Quando a escola notifica a um dos órgãos a ocorrência de abuso, ela está contribuindo para
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385765 · Direito da Criança e do Adolescente
A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC385766 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal no 8.069, sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da criança e do adolescente. Considere: I. O direito à liberdade compreen
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385767 · Direito da Criança e do Adolescente
A Lei no 13.010/2014 define que a criança e o adolescente têm direito de serem cuidados e educados sem a presença de castigos físicos ou de tratamento cruel com vistas a discipliná-los. Para esta lei, tratamento cruel e degradante é aquele
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC385768 · Direito da Criança e do Adolescente
Conforme disciplinado expressamente no Estatuto da Criança e do Adolescente, a preservação da imagem da criança e do adolescente, é tratada como expressão do direito
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC385769 · Direito da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC385770 · Direito da Criança e do Adolescente
O direito à liberdade, de acordo com o ECA prevê também
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385771 · Direito da Criança e do Adolescente
Afastando-se dos conceitos de “situação irregular” e “menor”, quer abandonado ou delinquente, o Estatuto da Criança e do Adolescente leva em conta a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento e traz uma nova concepção de criança e adole
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC385772 · Direito da Criança e do Adolescente
É considerado tratamento cruel à criança ou adolescente, conforme disposição expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA:
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385773 · Direito da Criança e do Adolescente
NÃO está compreendido, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei nº 8.069/90), dentro do direito ao respeito à criança e do adolescente, a preservação
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385774 · Direito da Criança e do Adolescente
Na perspectiva de conceituar adequadamente as situações de violência contra a criança e o adolescente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, definiu, expressamente
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC385775 · Direito da Criança e do Adolescente
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se tratamento cruel ou degradante dispensado à criança aquele que a
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385776 · Direito da Criança e do Adolescente
Como resultado do debate sobre a chamada "Lei da Palmada", com o escopo de ampliar a proteção do direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante, passou o E
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385777 · Direito da Criança e do Adolescente
Até que chegou o dia em que lhe foi dito: − É preciso ir para a escola. Todos os meninos vão. Para se transformarem em gente. Deixar as coisas de criança. Em cada criança brincante dorme um adulto produtivo. É preciso que o adulto produtivo
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC385778 · Direito da Criança e do Adolescente
Dados do II Congresso Mundial contra a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizado em 2001, indicam que 100 mil crianças e adolescentes são vítimas de exploração sexual no País. Contra esta cruel forma de violência, o Estatuto d
FCC · 2015
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