FC305050 · Direito Digital
Assinale a opção que melhor descreve o funcionamento e a regulação de plataformas digitais na internet.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Digital
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC305051 · Direito Digital
A responsabilidade de empresas provedoras de internet por conteúdo de terceiros tem sido objeto de intensa discussão no país há, pelo menos, duas décadas. Considerando o desenvolvimento desses debates, analise os itens a seguir. I. O Marco
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC305052 · Direito Digital
Nos Estados Unidos da América decisões judiciais sobre a responsabilização de provedores de aplicação por conteúdos gerados por terceiros deram origem a situações paradoxais. Por exemplo, provedores que não agiam para tornar os espaços digi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC305053 · Direito Digital
O início da década de 2010 é marcada por uma euforia quanto ao desenvolvimento tecnológico da internet. A adoção do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14) deu-se ainda num contexto de visão otimista frente ao desenvolvimento das tecnolo
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC305054 · Direito Digital
Tendo em vista o que dispõe o Marco Civil da Internet, pode-se afirmar que o provedor de aplicações de internet
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC305055 · Direito Digital
A criação de perfis falsos em redes sociais, bem como a utilização de ferramentas de inteligência artificial para manipulação de falas (deepfake), são algumas das grandes celeumas a ameaçar a Internet nos dias de hoje. O avanço da tecnologi
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305056 · Direito Digital
Uma das seções da Lei n° 12.965/2014, trata da responsabilidade por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros na internet. Nesta seção da Lei, afirma-se que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC305057 · Direito Digital
A respeito do Marco Civil da internet (Lei n° 12.965/14) que regula a temática da requisição judicial de registros, assinale a afirmativa (incorreta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC305058 · Direito Digital
A respeito da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a aplicação do Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/14), assinale a afirmativa Incorreto
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC305059 · Direito Digital
O sigilo telemático é direito fundamental estabelecido no Art. 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1988. O avanço nos meios de comunicação provocou transformações no âmbito de proteção deste direito, bem como a respeito de eventual a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305060 · Direito Digital
O sigilo telemático é direito fundamental estabelecido no Art. 5º, inciso XII, da Constituição Federal de 1988. O avanço nos meios de comunicação provocou transformações no âmbito de proteção deste direito, bem como a respeito de eventual a
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305061 · Direito Digital
Assinale a alternativa correta:
IESES · 2016
Ler resposta e comentário →FC305062 · Direito Digital
O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. A respeito desta lei, assinale a alternativa incorreta.
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC305063 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 12.965/2014, sobre a guarda de registros de conexão, em relação à atuação do Poder Público, as iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta social devem: I. Promover a in
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
Ler resposta e comentário →FC305064 · Direito Digital
De acordo com a Lei nº 12.965/2014, sobre a guarda de registros de conexão, em relação à atuação do Poder Público, as iniciativas públicas de fomento à cultura digital e de promoção da internet como ferramenta social devem: I. Promover a in
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
Ler resposta e comentário →FC305065 · Direito Digital
No que diz respeito à atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios no desenvolvimento da Internet no país, de acordo com o Marco Civil da Internet, o CGIbr participa da diretriz de
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Ler resposta e comentário →FC305066 · Direito Digital
A Lei nº 12.965/2014 do marco civil da internet estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em rela
Instituto Consulplan · 2023
Ler resposta e comentário →FC305067 · Direito Digital
Ao requisitar dados pessoais armazenados por provedor de serviços de internet, o magistrado deve indicar:
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305068 · Direito Digital
Assinale a alternativa INCORRETA. No que diz respeito à disciplina do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014):
Com. Exam. (TRF 4) · 2022
Ler resposta e comentário →FC305069 · Direito Digital
Maria foi durante muitos anos ativista de uma ONG ambiental. Morava com a companheira Monique e a irmã Ana, quando foi assassinada. Logo depois surgiram vídeos no Youtube ofensivos à honra e à memória de Maria. Monique e Ana ingressaram com
Com. Exam. (TRF 3) · 2022
Ler resposta e comentário →FC305070 · Direito Digital
Alfama Telecom oferece ao mercado de consumo, ao mesmo tempo, serviços de telefonia e de internet por banda larga. A fim de maximizar seus lucros, passa a privilegiar a qualidade das ligações telefônicas, deixando mais lenta para os usuário
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305071 · Direito Digital
O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) estabelece princípios, garantias, direito e deveres para o uso da Internet no Brasil. Com base nos princípios previstos nesta legislação, analise os itens a seguir. I. É possível a aplicação da
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305072 · Direito Digital
A Lei nº 12.965, de 23 de 2014, conhecida como Marco Civil da Internet, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. De acordo com ela,
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC305073 · Direito Digital
João, inconformado com o término do relacionamento amoroso, decide publicar em sua rede social vídeos de cenas de nudez e atos sexuais com Maria, que haviam sido gravados na constância do relacionamento e com o consentimento dela. João publ
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →