Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Digital

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC305770 · Direito Digital

Ana teve seus dados não sensíveis vazados após uma falha de segurança no sistema de uma loja online em que realizou uma compra. Preocupada, ela procurou a Defensoria Pública para orientação. Considerando a jurisprudência do STJ e a Lei Gera

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC305771 · Direito Digital

Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, o controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legislação de

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC305772 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados, Art. 42, aponta que o controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, em violação à legisl

INDEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC305773 · Direito Digital

Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC305774 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, é a legislação brasileira que regula o tratamento de dados pessoais, tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, no setor público e privado, objetivando proteger os direitos funda

IDCAP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC305775 · Direito Digital

Determinado operador, pessoa natural que realizou o tratamento de dados pessoais em nome de controlador, pessoa jurídica de direito público, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causou dano patrimonial e moral

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305776 · Direito Digital

Em relação à proteção de dados e à responsabilidade civil correlata, conforme o disposto na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, assinalar a alternativa CORRETA:

OBJETIVA CONCURSOS · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305777 · Direito Digital

No que diz respeito à Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e à responsabilidade dos agentes que guardam e operam dados, é correto afirmar que:

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305778 · Direito Digital

O tratamento de dados pessoais será irregular quando deixar de observar a legislação ou quando não fornecer a segurança que o titular dele pode esperar, consideradas as circunstâncias relevantes, entre as quais: I. O modo pelo qual é realiz

Legalle · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305779 · Direito Digital

Considere que José é o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais e no exercício de sua atividade causou dano moral à Ludmila, em violação à legislação de proteção de dados pessoais. Com base na situação hipotétic

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305780 · Direito Digital

Havendo um caso de violação no tratamento de dados pessoais num ente público, devidamente comprovado, conforme a Lei Federal nº 13.709/2018,

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305781 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, buscou, no Regulamento Geral de Proteção de Dados – General Data Protection Regulation (GDPR), sigla em inglês da União Europeia, orientações para a elaboração de normas para a proteção dos

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305782 · Direito Digital

Tendo em vista que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estabelece sanções em relação à responsabilidade e ressarcimento de danos em razão do exercício de atividade de tratamento dos dados, é INCORRETO afirmar que:

Instituto Consulplan · 2023

Ler resposta e comentário →

FC305783 · Direito Digital

Responda a questão a seguir com base na lei Federal n. 13.709/2018 e alterações (Lei Geral de Proteção de Dados). O tratamento de dados pessoais será irregular quando deixar de observar a legislação ou quando não fornecer a segurança que o

CETAP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305784 · Direito Digital

A Lei Federal n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018, e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais- LGPD), determina no art. 43 que os agentes de tratamento só não serão responsabilizados quando provarem que:

CETAP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305785 · Direito Digital

A Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica, de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais

VUNESP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305786 · Direito Digital

Em sua atividade profissional que requer a emissão de pareceres diversos, usando dados e informações sensíveis de outrem, segundo a LGPD, você deverá zelar pela segurança das informações e dos dados. No caso de você, como o controlador ou o

FUMARC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305787 · Direito Digital

Acerca da Responsabilidade e do Ressarcimento de Danos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O juiz, no processo civil, poderá inverter

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305788 · Direito Digital

No que diz respeito a responsabilidade civil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para o fim de assegurar a efetiva indenização ao titular dos dados, é incorreto afirmar que:

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC305789 · Direito Digital

No que concerne à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com relação aos agentes de tratamento de dados pessoais, assinale a alternativa correta.

IADES · 2021

Ler resposta e comentário →

FC305790 · Direito Digital

Quanto à Responsabilidade e o Ressarcimento de Danos, analise os itens seguintes e marque a alternativa correta: I - O controlador ou o operador que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados pessoais, causar a outrem dano p

CETAP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC305791 · Direito Digital

Determinada associação, que congrega delegatários das serventias extrajudiciais de registro público, iniciou estudos com o objetivo de sugerir o aperfeiçoamento dos mecanismos de privacy by default pelos seus associados, isto considerando o

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC305792 · Direito Digital

Em caso de vazamento de dados pessoais que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a Lei Geral de Proteção de Dados impõe a seguinte obrigação de partida ao controlador:

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC305793 · Direito Digital

Uma empresa em processo de transformação digital contratou um consultor. Parte do trabalho desse profissional é garantir que a empresa esteja em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e adote práticas modernas de

CESGRANRIO · 2024

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →