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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC140019 · Direito Constitucional

Direitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômico-social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A respeito desses direitos, julgue o item que se segue. O direito ao meio ambiente ecologicamente

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FC140020 · Direito Constitucional

Direitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômico-social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A respeito desses direitos, julgue o item que se segue. Os direitos sociais correspondem a uma pr

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FC140021 · Direito Constitucional

Direitos sociais são direitos dotados de conteúdo econômico-social que têm em vista a melhoria das condições de vida e de trabalho para todos. A respeito desses direitos, julgue o item que se segue. A Constituição Federal contempla os direi

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FC140022 · Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue o item a seguir. A assistência aos desamparados e a proteção à infância são direitos sociais expressamente previstos na Constituição da República.

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FC140023 · Direito Constitucional

No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Luciano é um adolescente de 13 anos de idade. Nessa situação, a Constituição da República veda o trabalho de Luciano, salvo na condição de apre

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FC140024 · Direito Constitucional

A respeito do direito constitucional, julgue o item a seguir. A Constituição da República proíbe o trabalho de menores de 14 anos de idade, mesmo na condição de aprendizes.

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FC140025 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativo ao direito constitucional. A Constituição da República proíbe que pessoa menor de 18 anos de idade seja contratada para realizar trabalho insalubre.

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FC140026 · Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, relativos ao direito constitucional. A Constituição da República proíbe que pessoa menor de 18 anos de idade seja contratada para realizar trabalho insalubre.

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FC140027 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue o item subseqüente. (cid:0) Trabalhadores rurais despedidos arbitrariamente podem, dependendo do caso concreto, receber indenização, independentemente de qualquer le

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FC140028 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue o item subseqüente. (cid:0) O repouso semanal remunerado deve ser obrigatoriamente concedido pela empresa aos domingos, independentemente de lei complementar ou qual

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FC140029 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue o item subseqüente. (cid:0) De acordo com os direitos sociais previsto na Constituição da República de 1988, o mercado de trabalho da mulher deve ser protegido, com

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FC140030 · Direito Constitucional

A respeito dos direitos sociais no texto constitucional brasileiro, julgue o item subseqüente. (cid:0) A despeito do princípio da isonomia, uma empresa pode estabelecer, com base no direito constitucional e no seu próprio regimento, distinç

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FC140031 · Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir. Cabe ao sindicato da categoria definir, no caso de greve, os serviços ou atividades essenciais que serão disponibilizados à coletividade, assim co

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC140032 · Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir. É livre a associação sindical, desde que o poder público autorize, previamente, a fundação do sindicato.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC140033 · Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenci

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC140034 · Direito Constitucional

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue o item a seguir. Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que devam defender por meio do exercício do direito de greve.

CEBRASPE (CESPE) · 2016

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FC140035 · Direito Constitucional

Com relação à classificação das constituições, aos direitos e garantias fundamentais e à organização político-administrativa, julgue o item a seguir. Nas negociações coletivas de trabalho, é obrigatória a participação dos sindicatos.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140036 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, dos direitos sociais, dos princípios que regem a administração pública e da disciplina constitucional dos servidores públicos, julgue o item que se segue. Um servidor público que, em virtude do

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC140037 · Direito Constitucional

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 incluem o direito de greve e a competência dos empregadores para decidir sobre a oportunidade de exercício desse direito e sobre os interesses que devam ser defe

CEBRASPE (CESPE) · 2012

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FC140038 · Direito Constitucional

Julgue o item que se segue, relativo aos direitos sociais e à nacionalidade. Considera-se facultativa a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.

CEBRASPE (CESPE) · 2011

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FC140039 · Direito Constitucional

Julgue o seguinte item a respeito dos direitos e das garantias fundamentais, dos direitos sociais e de nacionalidade. A unicidade sindical é uma restrição à liberdade de constituição sindical adotada na Constituição de 1988.

CEBRASPE (CESPE) · 2010

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FC140040 · Direito Constitucional

Julgue o item subsequente quanto aos direitos sociais, segundo a CF. É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de dis

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FC140041 · Direito Constitucional

Julgue o item subsequente quanto aos direitos sociais, segundo a CF. É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei.

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FC140042 · Direito Constitucional

É assegurado o direito de greve aos trabalhadores, sendo que os abusos cometidos sujeitam os responsáveis às penas da lei. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais ou admin

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