FC175446 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175447 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175448 · Direito Constitucional
Acerca da possibilidade de acumulação de cargos públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal da República.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175449 · Direito Constitucional
Se um Prefeito de um município editar um decreto (ato administrativo) cujo teor permita que seus dois filhos tenham gabinetes próprios no Paço Municipal para que exerçam suas profissões privadas de advogado e contabilista, esse decreto irá
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175450 · Direito Constitucional
O Prefeito de um município qualquer decide editar um decreto (ato administrativo) cujo teor proíba que os munícipes andem calçados de chinelos pelas vias públicas. Esse decreto irá ferir qual princípio constitucional da Administração Públic
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175451 · Direito Constitucional
Segundo o art. 37, § 6º, da Constituição Federal: “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175452 · Direito Constitucional
A Administração Pública, nos termos da Constituição Federal de 1988, deve obedecer a princípios basilares, bem como outras regras gerais. Considerado o exposto, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2017
Ler resposta e comentário →FC175453 · Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1998, em seu Capítulo VII, trata da Administração Pública e, na seção I, apresenta as disposições gerais, sendo que o artigo trinta e oito diz respeito às aplicações de disposições do serv
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175454 · Direito Constitucional
Considerando as normas constitucionais pertinentes aos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175455 · Direito Constitucional
São princípios aos quais a administração pública direta e indireta deve, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, obedecer:
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175456 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, é condição para a aquisição da estabilidade de servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público a
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175457 · Direito Constitucional
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175458 · Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição Federal, no que se refere à remuneração dos agentes públicos, institui que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175459 · Direito Constitucional
Quais dos princípios administrativos apresentados a seguir estão previstos expressamente na Constituição federal de 1988?
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175460 · Direito Constitucional
Segundo o que está consubstanciado no art. 37 da Constituição Federal, é possível a acumulação de cargos públicos remunerados quando se tratar de
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175461 · Direito Constitucional
O art. 37 da Constituição Federal, no que se refere à remuneração dos agentes públicos, institui que
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175462 · Direito Constitucional
Na Constituição Federal de 88, Art. 37, inciso XXI, está constituído um dos princípios da licitação pública, que visa, não apenas a permitir à Administração a escolha da melhor proposta, mais também assegurar a igualdade de direitos a todos
AOCP · 2014
Ler resposta e comentário →FC175463 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período. II. Durante o prazo improrrogável previsto no edital de convoca
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175464 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários I. a de dois cargos de professor. II. a de um cargo de professor co
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175465 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que retrata corretamente o princípio da Administração Pública mencionado.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175466 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical. II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175467 · Direito Constitucional
Segundo as Disposições Gerais da Administração Pública artigos 37 e 38 da Constituição Federal, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, Distrito federal e dos Municípios obedecerá aos princíp
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175468 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175469 · Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública, consoante ao contido na Constituição Federativa do Brasil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os acréscimos pecu
AOCP · 2011
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