FC175470 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável
AOCP · 2011
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175471 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175472 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o prazo de validade do concurso público será
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175473 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, ao servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175474 · Direito Constitucional
Em relação à Administração Pública, de acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175475 · Direito Constitucional
A respeito de princípios constitucionais da Administração Pública, relacione as colunas e depois assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. A. Princípio da Eficiência. B. Princípio da Moralidade. C. Princípio da Impessoalidad
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175476 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. I. É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoa
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175477 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA. Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se as seguintes disposições:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175478 · Direito Constitucional
Informe se é falso (F) ou verdadeiro (V) o que se afirma abaixo e, a seguir, assinale a alternativa com a sequência correta. De acordo com o art. 37 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, a administração pública direta e
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175479 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e, em seguida assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários I. a de dois
AOCP · 2010
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Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, os atos de improbidade administrativa importarão I. a suspensão dos direitos políticos. II. a perda da função públi
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175481 · Direito Constitucional
Consoante o contido no Art. 37, da Constituição Federal, “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de/da”:
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175482 · Direito Constitucional
Considere o texto a seguir : A supremacia da Administração Pública, imposta pelo interesse público de seus atos que visam à satisfação da coletividade, faz surgir, em seu favor, a existência de instrumentos de atuação consubstanciada atravé
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175483 · Direito Constitucional
Antônio, detentor unicamente de cargo comissionado no Estado do Rio Grande do Sul, já próximo de sua aposentadoria e ciente de que a EC nº 103/2019 trouxe diversas mudanças, tanto para as aposentadorias da iniciativa privada quanto para a a
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175484 · Direito Constitucional
Acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175485 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, até a emenda constitucional nº 67 de 22 de dezembro de 2010, no título III – da organização do estado, capítulo VII – da administração pública, seção II – dos servidores públic
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175486 · Direito Constitucional
A respeito da Constituição Federal, dos servidores Públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175487 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são estáveis
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175488 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os Ministros de Estado e os Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175489 · Direito Constitucional
De acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante p
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175490 · Direito Constitucional
Os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público, são estáveis após
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175491 · Direito Constitucional
Analise as assertivas e, em seguida, assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o art. 41 da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: I. São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomea
AOCP · 2010
Ler resposta e comentário →FC175492 · Direito Constitucional
Conforme o entendimento dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta no que concerne à organização do Estado.
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175493 · Direito Constitucional
Referente à organização político-administrativa, é correto afirmar que
AOCP · 2015
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