FC175494 · Direito Constitucional
No tocante ao Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2018
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC175495 · Direito Constitucional
Acerca do Poder Legislativo, de acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175496 · Direito Constitucional
É competência exclusiva do Congresso Nacional, de acordo com a Constituição Federal,
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175497 · Direito Constitucional
Aprovar previamente, por voto secreto, após arguição pública, a escolha dos Ministros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República, compete ao/à
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175498 · Direito Constitucional
O Senado Federal é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal. Qual a sua forma de representação e número de representantes por Estado?
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175499 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Senador NÃO perde o mandato se
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175500 · Direito Constitucional
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. O princípio da probidade administrativa descende diretamente do princípio da _______, ambos constitucionalmente consagrados. Por isso que a concretização desses princípios dá-se, entre n
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175501 · Direito Constitucional
Considere que, na vigência de estado de defesa, o Presidente do Supremo Tribunal Federal tenha proposto emenda à Constituição Federal. No respectivo processo legislativo, a proposta foi regularmente aprovada em cada Casa do Congresso Nacion
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175502 · Direito Constitucional
Dentre as seguintes alternativas, NÃO consiste em uma cláusula pétrea, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175503 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, no que tange às cláusulas pétreas, NÃO será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a
AOCP · 2015
Ler resposta e comentário →FC175504 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a proposta de Emenda à Constituição será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, considerando-se aprovada se obtiver, em ambos,
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175505 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as Leis Complementares devem ser aprovadas por
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175506 · Direito Constitucional
Os atos editados pelo Presidente da República, com força de Lei, em casos de urgência e relevância, devendo ser submetidos de imediato ao Congresso Nacional, sob pena de perda da eficácia se não forem convertidas em Lei no prazo de 60 dias
AOCP · 2013
Ler resposta e comentário →FC175507 · Direito Constitucional
Acerca das Medidas Provisórias, de acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175508 · Direito Constitucional
Em relação às medidas provisórias, de acordo com as normas da Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As medidas provisórias terão sua votação iniciada na Câmara dos Deputados. II.
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175509 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, acerca das medidas provisórias, assinale a alternativa INCORRETA.
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175510 · Direito Constitucional
No que se refere às leis delegadas, de acordo com a Constituição Federal, a delegação ao Presidente da República terá a forma de
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175511 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175512 · Direito Constitucional
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal considere o texto a seguir: Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse públic
AOCP · 2011
Ler resposta e comentário →FC175513 · Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca do processo legislativo, assinale a alternativa correta.
AOCP · 2016
Ler resposta e comentário →FC175514 · Direito Constitucional
Em relação à fiscalização contábil, financeira e orçamentária, de acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operaciona
AOCP · 2012
Ler resposta e comentário →FC175515 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si. Enquanto o Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional, o Poder
AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC175516 · Direito Constitucional
No tocante ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta conforme a Constituição Federal de 1988.
AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC175517 · Direito Constitucional
Qual das atribuições a seguir cabe a um membro do Poder Executivo?
AOCP · 2016
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