FC180236 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica, corretamente, o órgão do Poder Judiciário no Estado do Paraná.
COPS UEL · 2013
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC180237 · Direito Constitucional
Conforme disciplinado na Constituição do Estado do Paraná, a intervenção do Estado no Município, quando decretada pelo Governador, terá sua execução dependente de prévia apreciação e aprovação
COPS UEL · 2013
Ler resposta e comentário →FC180238 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição do Estado do Paraná, a polícia militar do Estado é comandada por oficial da ativa do último posto e subordina-se ao
COPS UEL · 2013
Ler resposta e comentário →FC180239 · Direito Constitucional
São princípios da Administração Pública previstos de maneira expressa na Constituição do Estado do Paraná, EXCETO:
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC180240 · Direito Constitucional
Sobre a lei de diretrizes orçamentárias do Estado do Paraná, considere as seguintes afirmativas: 1. Compreenderá as metas e prioridades da administração pública estadual direta e indireta. 2. Compreenderá as projeções de receitas e despesas
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC180241 · Direito Constitucional
Assinale a referência que não se inclui no rol de legitimados pela Constituição do Estado do Paraná a propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual ou municipal:
Com. Exam. (MPE PR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC180242 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa INCORRETA.
NC UFPR (FUNPAR) · 2013
Ler resposta e comentário →FC180243 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC180244 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta. São símbolos do Estado do Paraná, expressos na Constituição:
Com. Exam. (MPE PR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC180245 · Direito Constitucional
Para a criação, a incorporação e o desmembramento de Municípios, no Estado do Paraná, assinale a alternativa incorreta:
Com. Exam. (MPE PR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC180246 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa incorreta. O Estado do Paraná não poderá intervir nos Municípios, exceto quando:
Com. Exam. (MPE PR) · 2012
Ler resposta e comentário →FC180247 · Direito Constitucional
De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição do Estado do Paraná, responda: Qual é a capital do Estado do Paraná e como sua mudança pode ocorrer?
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC180248 · Direito Constitucional
Relativamente às emendas à Constituição do Estado do Paraná, é incorreto afirmar:
Com. Exam. (MPE PR) · 2011
Ler resposta e comentário →FC196373 · Direito Constitucional
A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos. Sobre suas competências e nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativ
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196374 · Direito Constitucional
Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196375 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 5 da CF/88, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196376 · Direito Constitucional
Segundo o preâmbulo constitucional, “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdad
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196377 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece os direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196378 · Direito Constitucional
O artigo 6º da CF/88 traz a disposição constitucional sobre os direitos sociais. De acordo com este artigo, se encaixam como tais, dentre outros:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196379 · Direito Constitucional
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196380 · Direito Constitucional
Os chamados remédios constitucionais são instrumentos ou ferramentas jurídicas, previstos na Constituição Federal com a finalidade de impedir ou evitar ilegalidades ou abuso de poder. Segundo previsão constitucional, o remédio constituciona
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196381 · Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196382 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação à Lei Orgânica do Município e suas alterações.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196383 · Direito Constitucional
Conforme a Lei Orgânica do Município e suas alterações, é INCORRETO afirmar que compete privativamente ao Município:
Instituto AVALIA · 2023
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