FC238960 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC238961 · Direito Constitucional
A respeito dos servidores públicos, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238962 · Direito Constitucional
A Constituição Federal, no artigo 19 do ADCT, concedeu uma estabilidade excepcional para servidores públicos que estavam em exercício há pelo menos cinco anos continuados na data da promulgação da Constituição Federal e que não foram admiti
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238963 · Direito Constitucional
De acordo com o artigo 39 da Constituição Federal e suas respectivas alterações subsequentes, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238964 · Direito Constitucional
Afrânio é empregado da empresa pública “ABC”, admitido por concurso público. Todavia, a sua empregadora pretende dispensá-lo, por motivos de cortes no seu orçamento. Nessa hipótese, caso a demissão se concretize e Afrânio venha a discutir o
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238965 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a respeito da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor abrangido por regime próprio de previdência social, na forma da lei do respectivo ente federativo, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238966 · Direito Constitucional
Ester é professora universitária ativa em Universidade Estadual, e o marido dela, Hermes, é agente socioeducativo, ocupante de cargo de provimento efetivo, e exerce suas funções regularmente em uma fundação pública que presta serviços de ac
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238967 · Direito Constitucional
A respeito dos servidores públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238968 · Direito Constitucional
Ao estabelecer as regras para os servidores públicos, a Constituição Federal determina que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238969 · Direito Constitucional
No tocante à aposentadoria de servidores com deficiência, a Constituição Federal estabelece que
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Ler resposta e comentário →FC238970 · Direito Constitucional
Quanto à disciplina da Constituição Federal sobre os servidores públicos, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238971 · Direito Constitucional
Nos termos do texto constitucional, a avaliação especial de desempenho do servidor público em estágio probatório
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238972 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor público
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238973 · Direito Constitucional
Sobre o regime previdenciário dos servidores públicos conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238974 · Direito Constitucional
Considerando-se a Constituição Federal de 1988, o servidor público abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238975 · Direito Constitucional
É garantida pela Constituição da República aos servidores públicos, após de efetivo exercício, a estabilidade daqueles nomeados para cargo de provimento efetivo, em virtude de concurso público. Assinale a alternativa que preenche corretamen
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238976 · Direito Constitucional
Considere que Letícia é ocupante do cargo de professora com efetivo exercício das funções de magistério no ensino médio no âmbito do Estado X, que adota o regime próprio de previdência e prevê os mesmos requisitos para aposentadoria que a U
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238977 · Direito Constitucional
A respeito dos Servidores Públicos, assinale a alternativa que está de acordo com o expresso na Constituição Federal.
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Ler resposta e comentário →FC238978 · Direito Constitucional
São direitos constitucionais dos servidores públicos ocupantes de cargos de provimento efetivo:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238979 · Direito Constitucional
Considere que Amauri é servidor público titular de cargo efetivo no âmbito do Estado X há 15 (quinze) anos, tem 50 (cinquenta) anos de idade e há um mês sofreu um acidente que o incapacitou permanentemente para o trabalho. Com base na situa
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238980 · Direito Constitucional
Considere que Pedro há quatro anos ocupa cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público. No entanto, no último mês de outubro praticou falta grave em serviço e após regular processo administrativo foi demitido. Com
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238981 · Direito Constitucional
Fulano de Tal é servidor público concursado do Poder Judiciário, estando no efetivo exercício do cargo de contador judiciário há 3 anos e 6 meses. Neste período, ele passou por duas avaliações anuais de desempenho, recebendo conceito insati
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238982 · Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal Brasileira de 1988, sobre o servidor público, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
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Ariadne e Narciso são servidores públicos federais, ocupantes de cargo de provimento efetivo, sendo que a primeira é professora universitária e o segundo é agente penitenciário. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Constitu
VUNESP · 2023
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