FC238984 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, os servidores da administração pública direta
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC238985 · Direito Constitucional
A respeito do regime jurídico dos servidores públicos, é correto afirmar com base na Constituição Federal de 1988 que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238986 · Direito Constitucional
Considerando as recentes alterações instituídas pela Emenda Constitucional no 103, de 2019, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238987 · Direito Constitucional
A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238988 · Direito Constitucional
Considere que Marília é servidora pública efetiva há quatros anos, mas há trinta dias foi declarada a desnecessidade do seu cargo. Com base na situação hipotética e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238989 · Direito Constitucional
Tendo em vista as disposições constitucionais sobre servidores públicos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238990 · Direito Constitucional
Segundo as normas constitucionais, um servidor público titular de cargo efetivo que tenha sofrido algum acidente ou que tenha contraído enfermidade que o tenha tornado limitado a ponto de não mais poder exercer o seu cargo,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238991 · Direito Constitucional
No tocante aos servidores públicos, o Texto Magno dispõe que a incorporação de vantagens à remuneração do cargo efetivo é
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238992 · Direito Constitucional
Conforme dispõem as súmulas do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238993 · Direito Constitucional
No tocante às disposições constitucionais, que tratam do tema dos servidores públicos, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238994 · Direito Constitucional
Apolo é servidor público, ocupante de cargo efetivo, e veio a sofrer acidente que gerou seu afastamento por motivo de licença médica, mas tendo sido liberado posteriormente para retornar ao trabalho, não obstante tenha ficado com incapacida
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238995 · Direito Constitucional
Ao tratar dos servidores públicos, a Constituição Federal determina que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC238996 · Direito Constitucional
Tiago foi nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público e, após três anos de efetivo exercício, foi considerado estável no serviço público. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que T
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238997 · Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que os padrões de vencimentos e demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos devem observar, entre outros parâmetros,
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238998 · Direito Constitucional
Aos servidores públicos, conforme a Constituição Federal de 1988, os padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório deverão considerar, entre outros fatores, o seguinte:
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC238999 · Direito Constitucional
Com relação às emendas constitucionais que veicularam reformas previdenciárias, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239000 · Direito Constitucional
Hércules é funcionário público municipal e foi eleito para o mandato de Deputado Estadual nas últimas eleições e está prestes a assumir o mandato eletivo. Segundo disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Hércules
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239001 · Direito Constitucional
Raul foi aprovado em concurso público para o cargo de inspetor de alunos. O caput do artigo 41 da Constituição Federal de 1988 estabelece que, para adquirir estabilidade, Raul precisará de 3 anos de efetivo exercício no cargo. O mesmo artig
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239002 · Direito Constitucional
Luciana é servidora pública, devidamente aprovada em concurso público, e atua como analista de sistemas no âmbito do Poder Executivo do município X. Com o intuito de aumentar sua renda, Luciana aceitou uma função de confiança e, após seis a
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239003 · Direito Constitucional
A respeito da Organização Político-Administrativa do Estado brasileiro, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239004 · Direito Constitucional
A respeito da Organização do Estado, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239005 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde integralmente a texto de súmula do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239006 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa cujo conteúdo está de acordo com as súmulas vigentes do Supremo Tribunal Federal.
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239007 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, autorizar referendo e convocar plebiscito é competência
VUNESP · 2023
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