FC239008 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a fixação e modificação do efetivo das Forças Armadas cabe ao(à)
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC239009 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem dos limites de delegação legislativa é da competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239010 · Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, a competência para convocar plebiscito é
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239011 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, aprovar o estado de defesa e a intervenção federal é da competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239012 · Direito Constitucional
Considerando-se que o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, pode-se afirmar que é da competência exclusiva do Congresso Nacional
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239013 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal brasileira, é correto afirmar que a competência para julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República é atribuída
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239014 · Direito Constitucional
É da competência exclusiva do Congresso Nacional:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239015 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239016 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer de suas Comissões, poderão convocar Ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República para pr
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239017 · Direito Constitucional
Nos moldes da Constituição Federal, julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República compete
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239018 · Direito Constitucional
A competência para sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa é
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239019 · Direito Constitucional
Julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo, é competência constitucional
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239020 · Direito Constitucional
Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, entre outras matérias,
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239021 · Direito Constitucional
Suponha que o Congresso Nacional, por meio de um decreto legislativo, convocou plebiscito para decidir sobre tema relevante ao país. De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o Congresso Nacional
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239022 · Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, proceder à tomada de contas do Presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional dentro do prazo, é uma competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239023 · Direito Constitucional
Acerca da eleição e reeleição do Presidente da Câmara dos Deputados, pode-se corretamente afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239024 · Direito Constitucional
Compete privativamente ao Senado Federal
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239025 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios é competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239026 · Direito Constitucional
A respeito das imunidades de Deputados e Senadores, com base na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239027 · Direito Constitucional
Considere queGustavo é deputado federal e está passando por problemas familiares, o que fez com que ele perdesse, na última sessão legislativa, metade das sessões ordinárias da Câmara dos Deputados. Com base na situação hipotética e no disp
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239028 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito das imunidades parlamentares.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239029 · Direito Constitucional
José Arcádio, deputado federal, há dois meses concedeu uma entrevista para a Rádio Mais Justiça, oportunidade na qual verbalizou a necessidade do Tribunal Regional Eleitoral do Estado X adotar providências em relação ao juiz eleitoral que p
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239030 · Direito Constitucional
A respeito da imunidade parlamentar dos vereadores, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239031 · Direito Constitucional
Sirlei está prestes a firmar contrato de prestação de serviços com uma empresa pública, mas, ao mesmo tempo, está concorrendo a uma vaga como deputada na Câmara Federal. Na hipótese de ser vir a ganhar as eleições para assumir o respectivo
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →