FC239224 · Direito Constitucional
Compete ao Superior Tribunal de Justiça, entre outros, julgar:
VUNESP · 2020
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC239225 · Direito Constitucional
Suponha que, em um determinado processo criminal que tramita na Justiça Estadual, constatou-se que, no caso a ser julgado, houve grave violação de direitos humanos. Contudo, no referido feito, já há sentença proferida, estando o processo em
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239226 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido. “Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, , com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações d
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239227 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal acerca dos tribunais e juízes eleitorais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239228 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239229 · Direito Constitucional
Segundo o artigo 125 da Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos em mencionada carta constitucional. A competência dos tribunais será definida pela Constituição
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239230 · Direito Constitucional
De acordo com o expresso na Constituição Federal, atualmente, a criação da Justiça Militar Estadual
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239231 · Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal, na hipótese de um crime militar cometido por um militar do Estado contra um civil, o seu processo e julgamento será de competência
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239232 · Direito Constitucional
A respeito dos papéis das supremas cortes e dos tribunais constitucionais nas democracias contemporâneas, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239233 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239234 · Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239235 · Direito Constitucional
Ênio é magistrado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, e Max é magistrado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Eles são amigos desde a época em que estudavam para prestar o concurso da magistratura e ambos estão em
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239236 · Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito do Poder Judiciário e seus órgãos, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239237 · Direito Constitucional
O Ministério Público do Estado X, durante a execução orçamentária do exercício de 2024, em virtude do exponencial aumento das audiências de custódia aos finais de semana, verificou que não haveria valores suficientes para o pagamento de diá
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239238 · Direito Constitucional
Dentre as Funções Essenciais à Justiça, estabelece a Constituição Federal, no artigo 127, que “o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime d
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239239 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, constitui uma das funções institucionais do Ministério Público, dentre outras, a
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239240 · Direito Constitucional
São funções institucionais, entre outras, do Ministério Público:
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239241 · Direito Constitucional
A respeito do Ministério Público, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239242 · Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial do STF a respeito das funções essenciais da justiça, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239243 · Direito Constitucional
Acerca do foro por prerrogativa de função, pode-se corretamente afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239244 · Direito Constitucional
A respeito Da Organização dos Poderes, assinale a alternativa que está de acordo com o previsto na Constituição Federal.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239245 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito do sistema constitucional de crises.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239246 · Direito Constitucional
Suponha que uma calamidade da natureza tenha alcançado grandes proporções a ponto de afetar seriamente a ordem pública ou a paz social em determinadas regiões do Estado brasileiro. Nessa situação, conforme dispõe a Constituição Federal, o P
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239247 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar:
VUNESP · 2022
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