FC239248 · Direito Constitucional
Nos termos da atual Constituição da República, aos militares
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Constitucional
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC239249 · Direito Constitucional
A respeito da competência constitucional para legislar sobre guardas civis municipais e das atribuições constitucionais dessas entidades, com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239250 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, exercer as funções de polícia marítima é competência
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239251 · Direito Constitucional
A competência constitucional compulsória para o exercício/ a gestão de segurança pública deve ser, conforme o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, de órgãos de qual(is) nível(is) de governo?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239252 · Direito Constitucional
Em relação à disciplina da Segurança Pública na Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239253 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, incumbe a apuração das infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União à polícia
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239254 · Direito Constitucional
A segurança pública, de acordo com a Constituição Federal, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por intermédio, dentre outros, das
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239255 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que concerne às polícias penais, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239256 · Direito Constitucional
Nos termos do artigo 144 da Constituição Brasileira, os municípios, por meio de lei
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239257 · Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, no que tange à Segurança Pública, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239258 · Direito Constitucional
Tendo em vista o que estabelece a Constituição Federal no tocante à segurança pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239259 · Direito Constitucional
No que diz respeito às Guardas Municipais, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239260 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta e nos termos da Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239261 · Direito Constitucional
A respeito da Segurança Pública, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239262 · Direito Constitucional
É correto afirmar sobre a segurança pública, nos termos da Constituição Federal, que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239263 · Direito Constitucional
A Constituição Federal impõe ao Sistema Tributário Nacional, de forma expressa, a observância aos seguintes princípios gerais:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239264 · Direito Constitucional
Mediante lei municipal ou distrital, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, poderão ser custeadas por
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC239265 · Direito Constitucional
Segundo dispõe a Constituição Federal, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, na forma das respectivas leis, observados o princípio da legalidade e da anterioridade, poderá ser instituída
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239266 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que está em conformidade com o texto da constituição Federal no tocante ao sistema tributário nacional.
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC239267 · Direito Constitucional
Para atender despesas extraordinárias na área de saúde epidemiológica decorrentes de calamidade pública causada por pandemia de Covid-19, o Município “X” aprova lei ordinária instituindo empréstimo compulsório no valor fixo de R$ 50,00 por
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239268 · Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, cabe à lei complementar
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC239269 · Direito Constitucional
No tocante ao sistema tributário nacional, previsto na Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →FC239270 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, as alíquotas de contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC239271 · Direito Constitucional
Sobre o Sistema Tributário Nacional, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →