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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC239344 · Direito Constitucional

Zileide é proprietária de um terreno urbano de 250 m2 e tem a posse de outro imóvel constituído de um terreno, com uma casa de 90 m2, também em área urbana, onde ela reside com sua família. O primeiro está subutilizado, e, há cinco anos, el

VUNESP · 2022

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FC239345 · Direito Constitucional

A respeito da Política Urbana, a Constituição Federal define que

VUNESP · 2021

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FC239346 · Direito Constitucional

A respeito da Política Urbana, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2020

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FC239347 · Direito Constitucional

A respeito da Ordem Social, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239348 · Direito Constitucional

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2024

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FC239349 · Direito Constitucional

Os direitos da pessoa idosa estão fundamentados na Constituição Federal de 1988 ao estabelecer, em seu artigo 1º, que o Brasil tenha como fundamento, entre outros, a cidadania e a dignidade da pessoa humana. Tais fundamentos, além de assegu

VUNESP · 2024

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FC239350 · Direito Constitucional

Sobre a ordem social na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2023

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FC239351 · Direito Constitucional

Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados

VUNESP · 2022

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FC239352 · Direito Constitucional

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.

VUNESP · 2022

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FC239353 · Direito Constitucional

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. De acordo com a Constituição Federa

VUNESP · 2025

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FC239354 · Direito Constitucional

A introdução da Seguridade Social na Constituição Federal significou um avanço nas políticas sociais de Saúde, Previdência e Assistência Social, porém, esse sistema não se materializou completamente, permanecendo inconcluso. Seguiu-se uma t

VUNESP · 2024

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FC239355 · Direito Constitucional

Como um conjunto integrado de ações, compete ao Poder Público organizar e assegurar os direitos relativos à Seguridade Social. A uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais e a irredutibilidade do va

VUNESP · 2024

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FC239356 · Direito Constitucional

Tendo em vista as disposições constitucionais a respeito da seguridade social, assinale a alternativa correta.

VUNESP · 2024

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FC239357 · Direito Constitucional

A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.

VUNESP · 2023

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FC239358 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.

VUNESP · 2023

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FC239359 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta sobre aspectos da seguridade social, segundo a Constituição Federal.

VUNESP · 2023

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FC239360 · Direito Constitucional

A Constituição Federal define a Seguridade Social brasileira como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A

VUNESP

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FC239361 · Direito Constitucional

Com relação à seguridade social, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que compete ao Poder Público garantir:

VUNESP · 2023

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FC239362 · Direito Constitucional

Segundo dispõe a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos a:

VUNESP · 2023

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FC239363 · Direito Constitucional

É(são) objetivo(s) do Poder Público no exercício da sua competência de organizar a seguridade social, de acordo com o texto constitucional:

VUNESP · 2023

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FC239364 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Sua

VUNESP · 2023

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FC239365 · Direito Constitucional

Considerando o disposto na Constituição Federal a respeito da seguridade social, é correto afirmar que

VUNESP · 2022

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FC239366 · Direito Constitucional

Considere que a Empresa ABC há dez 10 (dias) está em débito com o sistema de seguridade social e deseja ser contratada pelo Poder Público para atuar na limpeza urbana. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Federal

VUNESP · 2022

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FC239367 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal, as ações compreendidas pela seguridade social são destinadas a assegurar os direitos relativos

VUNESP · 2022

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