FC239368 · Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta informação em conformidade com o texto constitucional no tocante à seguridade social.
VUNESP · 2022
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC239369 · Direito Constitucional
A Constituição Federal determina que a universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos que compete ao poder público para, nos termos da lei,
VUNESP · 2021
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É objetivo da organização da seguridade social, segundo disposto na Constituição Federal:
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Em termos de seguridade social, a Constituição estabelece ou implica seja reconhecido que
VUNESP · 2021
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Assinale a alternativa que contenha objetivos a serem atingidos com a organização da seguridade social, segundo a Constituição Federal.
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A respeito da Seguridade Social, a Constituição Federal determina que
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A Constituição Federal elenca diversas formas de contribuição social financiadoras da Seguridade Social, exceto a seguinte:
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Considerando o que dispõe a Constituição Federal no que diz respeito à seguridade social, assinale a alternativa correta.
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Segundo a Constituição Federal, o financiamento da seguridade social
VUNESP · 2020
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Conforme o artigo 198, da Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com algumas diretrizes, tais como:
VUNESP · 2023
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No que se refere à participação das instituições privadas no Sistema Único de Saúde, a Constituição Federal estabelece que
VUNESP · 2023
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O artigo 199 da Constituição Federal (CF) do Brasil de 1988 prevê que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. No que concerne a essa determinação Constitucional, assinale a alternativa correta.
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A Constituição Federal de 1988 define a saúde como um direito de todos e um dever do Estado. A inclusão da saúde no texto constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde (SUS). Assin
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Além de controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde, assinale a alternativa que contém outra atribuição do SUS estabelecida na Constituição Federal de 1988.
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Assinale a alternativa correta, tendo como referência a Constituição Federal.
VUNESP · 2023
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A Constituição Federal de 1998, em sua Seção II, da Saúde, afirma que “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso un
VUNESP · 2023
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O Sistema Único de Saúde (SUS), composto pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos Estados e Municípios, é organizado, de acordo com a Constituição Federal, com base em diretrizes, uma das quais está corretamente descrita em:
VUNESP · 2023
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Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 199, a assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Assinale a alternativa correta a respeito do que está previsto neste artigo.
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Conforme a Constituição Federal Brasileira, em seu artigo 200, ao Sistema Único de Saúde (SUS) competem várias ações e atribuições. Assinale a alternativa correta a respeito de uma competência do SUS.
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A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
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Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal.
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Assinale a alternativa correta, de acordo com os artigos 196 a 200 da Constituição da República Federativa do Brasil.
VUNESP · 2023
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A Constituição Federal de 1988, no que se refere ao campo da saúde, dispõe, entre outras questões, sobre as atribuições do SUS (Sistema Único de Saúde). Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que não compete ao SUS, de acordo c
VUNESP · 2023
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Considere que Francisco é agente de combate às endemias e exerce sua atividade exclusivamente no Município X, trabalhando diretamente no combate ao mosquito Aedes aegypti. Com base nessa situação hipotética e no disposto na Constituição Fed
VUNESP · 2022
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