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Questões de concursos de Direito Constitucional

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FC239392 · Direito Constitucional

Um turista estrangeiro sofreu acidente automobilístico em cidade do interior brasileiro. Em virtude da gravidade dos ferimentos, foi transportado, de UTI aérea, para hospital público da capital do Estado, que possuía estrutura adequada para

VUNESP · 2022

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FC239393 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa que indica conceitos ou princípios da organização do sistema de saúde brasileiro, com base nas disposições da Constituição Federal de 1988.

VUNESP · 2022

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FC239394 · Direito Constitucional

Antes da Constituição Federal de 1988, o sistema público de saúde brasileiro atendia somente os contribuintes da Previdência Social. A camada mais pobre da população, por sua vez, dependia da caridade e filantropia. Assim, com o propósito d

VUNESP · 2022

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FC239395 · Direito Constitucional

Assinale a alternativa correta, segundo a Constituição Federal (CF).

VUNESP · 2022

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FC239396 · Direito Constitucional

A respeito da saúde, a Constituição Federal estabelece que as ações e os serviços públicos de saúde, executados e desenvolvidos pelos órgãos e instituições estaduais e municipais da administração direta, indireta e fundacional, integram uma

VUNESP · 2022

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FC239397 · Direito Constitucional

Com relação às atividades que compõem o atendimento integral à saúde, a Constituição Federal

VUNESP · 2022

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FC239398 · Direito Constitucional

Com base no Artigo 198 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes dir

VUNESP · 2022

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FC239399 · Direito Constitucional

O direito à saúde é indissociável ao direito à vida. Assinale a alternativa que contém um preceito constitucional que fundamenta o pleno exercício do direito à saúde.

VUNESP · 2022

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FC239400 · Direito Constitucional

As ações e serviços de saúde, segundo a Constituição Federal do Brasil, são de relevância pública, mas o Poder Público pode, nos termos da lei, delegar a terceiros,

VUNESP · 2021

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FC239401 · Direito Constitucional

A Constituição Federal do Brasil, no artigo 197, determina que as ações e serviços de saúde

VUNESP · 2021

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FC239402 · Direito Constitucional

Em relação à remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, a Constituição Federal determina

VUNESP · 2020

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FC239403 · Direito Constitucional

Segundo a Constituição Federal,

VUNESP · 2020

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FC239404 · Direito Constitucional

Na forma da lei, o Regime Geral de Previdência Social cobre os eventos de incapacidade para o trabalho e idade avançada, atende as proteções à maternidade, ao trabalhador em situação de desemprego involuntário, ao salário-família, ao auxíli

VUNESP · 2024

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FC239405 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, as vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários concedidos no âmbito do Regime Geral de Previdência Social serão estabelecidas por meio de

VUNESP · 2024

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FC239406 · Direito Constitucional

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 (CF/1988), muitos avanços ocorreram na seguridade social. A saúde passou a ser um dever do Estado e um direito de todos, independentemente de contribuição. É dever do Estado prestar assistên

VUNESP · 2023

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FC239407 · Direito Constitucional

A Previdência Social é organizada sob a forma de Regime Geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. De acordo com o artigo 201 ($ 12, |) da Constituição Federal de 1988, é vedada a adoção de requisitos ou critérios diferenciad

VUNESP · 2023

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FC239408 · Direito Constitucional

Segundo as normas constitucionais, o sistema especial de inclusão previdenciária

VUNESP · 2021

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FC239409 · Direito Constitucional

A assistência social é instituída como política social não contributiva na Constituição de 1988. Desenvolveu-se no âmbito de proteção social que expressa contradições e antagonismos de classes incluídos nas políticas de seguridade social, q

VUNESP · 2023

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FC239410 · Direito Constitucional

Os ideais neoliberais rebatem diretamente as condições de vida das pessoas, devendo o Estado prover as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade. Contudo, mesmo o Estado viabilizando estes acessos, ainda assim, não se exclui a

VUNESP · 2023

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FC239411 · Direito Constitucional

Ao organizar a Seguridade Social, o poder público o faz de maneira ampla, abrangendo as áreas de Saúde, Previdência e Assistência Social. As ações governamentais na área da assistência social são realizadas com recursos do orçamento da segu

VUNESP · 2023

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FC239412 · Direito Constitucional

A Assistência Social, prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social, tem entre seus objetivos o amparo às crianças e adolescentes carentes. Conforme estabelece o art. 203(VII) da Constituição Federal

VUNESP · 2023

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FC239413 · Direito Constitucional

Sobre a organização das ações na área de assistência social, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

VUNESP · 2023

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FC239414 · Direito Constitucional

Um jovem de 23 anos é atingido por um projétil de arma de fogo e fica paraplégico. Assinale a alternativa correta quanto ao amparo legal ao qual o jovem tem direito, segundo a Constituição Federal.

VUNESP · 2022

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FC239415 · Direito Constitucional

Com a Constituição Federal de 1988, identificam-se conquistas significativas em relação aos idosos no país, tais como o dever da família, da sociedade e do Estado de amparar os idosos, com a garantia de sua participação na vida comunitária,

VUNESP · 2021

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