FC78625 · Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal inaugura o título que dispõe sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essa temática, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2024
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Questões de concursos de Direito Constitucional
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FC78626 · Direito Constitucional
Um grupo de pessoas foi preso, em território brasileiro, acusado da prática de atos de terrorismo, conforme tipificação estabelecida pela lei penal. Em razão da gravidade das condutas e da existência de grande pressão sobre o juiz que julga
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78627 · Direito Constitucional
Matheus, membro do Ministério Público, foi convidado a palestrar, em uma universidade pública, sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, o que foi feito com maestria. No que se refere às disposições da Constituição F
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78628 · Direito Constitucional
João e Matheus, amigos de longa data, debatem sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, os quais são fruto de avanços civilizatórios ao longo do tempo. Nesse cenário, considerando as disposições
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78629 · Direito Constitucional
João, após estudar muitos anos no exterior, aprendeu a realizar um trabalho de grande relevância social, o que lhe permitia auferir uma boa renda. Ao retornar ao território brasileiro, constatou, para sua surpresa, que não existia lei regul
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78630 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, ao tratar dos direitos e deveres individuais e coletivos, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviol
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78631 · Direito Constitucional
O artigo 5º da Constituição Federal (CF) apresenta um rol de direitos e deveres individuais e coletivos. Sobre essa temática, assinale a opção correta.
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78632 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 disciplina a forma de internalização dos tratados internacionais de direitos humanos. Sobre essa temática, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Os tratados e convenções internacionais
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78633 · Direito Constitucional
Maria, estudante de Direito, resolveu apresentar seu trabalho de conclusão de curso sobre as disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal, motivo pelo qual passou a estudar, detalhadamente, a temática. De acordo com a narrativa e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC78634 · Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 (CF/88) teve como prioridade a disposição de uma ampla gama de direitos em seu texto, ficando conhecida como Constituição Cidadã. Sobre os direitos previstos expressamente na CF/88, assinale a afirmativa corre
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78635 · Direito Constitucional
Assinale a opção que representa um direito ou garantia individual previsto expressamente no Art. 5º da Constituição Federal de 1988.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78636 · Direito Constitucional
Pablo, cidadão espanhol, viveu durante alguns anos no território brasileiro, ocasião em que desenvolveu diversas atividades econômicas e adquiriu inúmeras obras de arte. Em determinado momento, por sugestão de sua família, decidiu retornar
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78637 · Direito Constitucional
A associação dos moradores do Bairro Delta vinha realizando muitas e fundadas críticas à gestão do prefeito municipal, o que comprometia a sua popularidade. Preocupado com a próxima eleição municipal, quando concorreria à reeleição, o prefe
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78638 · Direito Constitucional
Na região mais pobre do Município Alfa, um caminhão desgovernado adentrou a residência de Ana, causando um grande desabamento no local. Ao constatar o ocorrido, Maria, vizinha de Ana, questionou sua filha a respeito da possibilidade de entr
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78639 · Direito Constitucional
Marina, insatisfeita com os últimos decretos do Prefeito do Município Alfa, resolve convocar nas redes sociais uma manifestação pacífica nas ruas do centro da cidade. No dia marcado, várias pessoas comparecem ao logradouro público e começam
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78640 · Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 foi um marco na nossa história por ter trazido uma extensa lista de direitos fundamentais do cidadão. Com base no Art. 5º da Constituição da República de 1988, a seguinte opção não corresponde corretament
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78641 · Direito Constitucional
Péricles, preso em flagrante por estar depredando o patrimônio público durante uma manifestação, foi vítima de tortura praticada pelos agentes públicos que, em razão do sofrimento imprimido a ele, obtiveram a sua confissão, além de outras p
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78642 · Direito Constitucional
Guilherme tem recebido ligações de companhias telefônicas que lhe oferecem pacote de internet, nova linha de telefone, entre outros serviços associados. Indignado por não ter fornecido o número de seu celular para nenhuma delas, tampouco te
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78643 · Direito Constitucional
Joana, residente no Município Alfa, decidiu atuar em uma profissão em relação à qual não havia regulamentação legal. Após dois anos de atuação, sobreveio a Lei federal nº X, que regulamentou a referida profissão e passou a exigir algumas qu
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC78644 · Direito Constitucional
Maria, no exercício do direito de petição, compareceu à Secretaria Municipal de Obras para solicitar que fossem adotadas as providências necessárias ao recapeamento asfáltico das ruas do seu bairro. Afinal, a falta de manutenção contribuiu
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78645 · Direito Constitucional
Marie, de nacionalidade francesa, está residindo no território nacional há alguns meses. Para se inteirar dos distintos aspectos de sua situação jurídica, procurou um advogado e o questionou se possuía, ou não, direitos fundamentais. O advo
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78646 · Direito Constitucional
Pedro possuía uma dívida e tinha receio de ser preso caso não realizasse o respectivo pagamento. Por essa razão, procurou um advogado e o consultou sobre a possibilidade de o seu temor se concretizar e, consequentemente, vir a ser preso. O
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78647 · Direito Constitucional
Em razão do iminente risco de uma enchente no Município Alfa, o prefeito determinou que os pacientes internados no hospital municipal fossem levados para um imóvel particular que estava desocupado, situado em local mais elevado, o que se de
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC78648 · Direito Constitucional
Na noite de domingo, vizinhos da idosa Maria ouviram um barulho que veio de sua casa e, em seguida, gritos da idosa pedindo socorro, dizendo que tinha caído e possivelmente quebrado o fêmur. Imediatamente, os vizinhos ligaram para o serviço
FGV · 2022
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