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Flashcards para concursos para VUNESP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC214178 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Ao concluir a fase instrutória, o que faz o juiz leigo e qual é a atuação do juiz togado sobre a decisão por e

VUNESP · 2018

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FC214179 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, admite-se litisconsórcio ativo e sob quais condições?

VUNESP · 2018

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FC214180 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a regra sobre o comparecimento pessoal e a assistência por advogado nas causas dos Juizados Especiais e

VUNESP · 2017

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FC214181 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Pode incapazes figurar como parte nas ações que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2015

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FC214182 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual o critério para declaração de nulidade dos atos processuais nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2015

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FC214183 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando a assistência por advogado é obrigatória nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2015

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FC214184 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o recurso cabível contra sentença proferida no Juizado Especial (excetuada a homologatória), seu prazo,

VUNESP · 2015

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FC214185 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando, na execução perante os Juizados Especiais Cíveis, serão cobradas custas processuais?

VUNESP · 2015

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FC214186 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais são os critérios que orientam o procedimento nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214187 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quem, entre as entidades de microcrédito, tem legitimidade para propor ações nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214188 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em Juizados Especiais Cíveis, qual é a condição de admissibilidade para o oferecimento de embargos à execução?

VUNESP · 2014

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FC214189 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual o procedimento do juiz diante de carta de preposição sem reconhecimento de firma nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214190 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é a consequência processual nos Juizados Especiais Cíveis quando uma parte passa a integrar massa falida?

VUNESP · 2014

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FC214191 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o efeito processual do reconhecimento da incompetência territorial nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP

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FC214192 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual hipótese de ação de despejo compete aos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214193 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: As microempresas podem propor ação perante o Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2014

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FC214194 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O que é litisconsórcio ulterior nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214195 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: O comparecimento espontâneo do réu à audiência de conciliação impede que ele alegue a nulidade da citação?

VUNESP · 2014

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FC214196 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando o representante de pessoa jurídica pode comparecer aos Juizados Especiais sem apresentar carta de prepo

VUNESP · 2014

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FC214197 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que momento processual a assistência por advogado torna-se obrigatória nos Juizados Especiais Cíveis?

VUNESP · 2014

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FC214198 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em litisconsórcio passivo, quando os efeitos da revelia devem ser afastados?

VUNESP · 2014

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FC214199 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quando a nulidade de ato processual deve ser declarada nos Juizados Especiais?

VUNESP · 2014

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FC214200 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Quais condições cumulativas autorizam a cumulação de pedidos no Juizado Especial Cível?

VUNESP · 2014

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FC214201 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Em que hipótese o juiz leigo pode decidir por equidade?

VUNESP · 2014

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