FC234784 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Petrechos de Falsificação (arts. 294 a 295 do CP), responda: Quais são os requisitos da majorante por prevalecer-se do cargo?
VUNESP · 2012
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Flashcards para concursos para VUNESP
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FC234785 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: O testamento particular e o livro mercantil são considerados documentos públicos para fins penais?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Público (art. 297 do CP), responda: Qual é o tratamento penal da falsificação de título ao portador/transmissível por endosso e do testamento particular?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsificação de Documento Particular (art. 298 do CP), responda: Qual é a pena para falsificação de documento particular e ela varia se o agente for servidor público?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade Ideológica (art. 299 do CP), responda: Qual a conduta típica e o elemento subjetivo da falsidade ideológica?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Falsidade de Atestado Médico (art. 302 do CP), responda: Quem é o sujeito ativo do crime de falsidade de atestado médico e em que momento se consuma?
VUNESP · 2011
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De acordo com o assunto Direito Penal: Uso de Documento Falso (art. 304 do CP), responda: Qual é o requisito subjetivo do crime de uso de documento falso?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Fraudes em Certames de Interesse Público (art. 311 A do CP), responda: O que caracteriza o crime de fraudes em certame de interesse público?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Funcionário Público para Fins Penais (art. 327 do CP), responda: Quem é considerado funcionário público para fins penais?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que caracteriza o crime de peculato?
VUNESP · 2014
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O peculato admite a modalidade culposa e qual é o efeito da reparação do dano?
VUNESP · 2013
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato (art. 312 do CP), responda: O que configura o peculato e qual o efeito da reparação do dano no peculato culposo?
VUNESP · 2007
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: Quais os elementos essenciais do peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2010
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De acordo com o assunto Direito Penal: Peculato Mediante Erro de Outrem (art. 313 do CP), responda: O que caracteriza o peculato mediante erro de outrem?
VUNESP · 2006
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão?
VUNESP · 2012
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De acordo com o assunto Direito Penal: Concussão e Excesso de Exação (art. 316 do CP), responda: O que caracteriza o crime de concussão praticado por agente público?
VUNESP · 2006
Ler resposta e comentário →FC234800 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: O que configura corrupção passiva praticada por funcionário público?
VUNESP · 2014
Ler resposta e comentário →FC234801 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Corrupção Passiva (art. 317 do CP), responda: Quando se aplica a majorante por vantagem ou promessa na corrupção passiva?
VUNESP · 2011
Ler resposta e comentário →FC234802 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Prevaricação (arts. 319 e 319 A do CP), responda: Quais condutas compõem o tipo penal de prevaricação?
VUNESP · 2013
Ler resposta e comentário →FC234803 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Advocacia Administrativa (art. 321 do CP), responda: O verbo "patrocinar" na advocacia administrativa exige atuação direta do funcionário?
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC234804 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Abandono de Função (art. 323 do CP), responda: Que circunstâncias aumentam a pena do abandono de função?
VUNESP · 2010
Ler resposta e comentário →FC234805 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quando a resistência ao cumprimento de ato legal eleva a pena?
VUNESP · 2012
Ler resposta e comentário →FC234806 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: O que caracteriza a forma qualificada da resistência?
VUNESP · 2007
Ler resposta e comentário →FC234807 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Resistência (art. 329 do CP), responda: Quais são os pressupostos essenciais do crime de resistência?
VUNESP · 2006
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