FC345293 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Como a autarquia configura descentralização administrativa?
FCC · 2022
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Flashcards para concursos para FCC
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FC345294 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: Que espécie de desconcentração distribui competências por funções, mantendo unidade de vontade e subordinação hierárquica?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345295 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Desconcentração e Descentralização, responda: O que é descentralização administrativa?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345296 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Como devem ser contratados os empregados e os serviços de apoio de uma agência reguladora qualificada como autarquia de regime especial?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345297 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: As agências reguladoras dispõem de autoexecutoriedade para promover busca e apreensão em domicílio?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345298 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Quais são as características das agências reguladoras quanto à independência e ao regime de seus dirigentes?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345299 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agências Reguladoras e Executivas, responda: Qual a natureza jurídica das agências reguladoras federais e quais autonomias possuem?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345300 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual finalidade estatutária permite a qualificação como OSCIP?
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC345301 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Como atuam as entidades paraestatais em relação ao Estado?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345302 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual é o efeito principal do contrato de gestão com organização social sobre a prestação de serviços públicos?
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345303 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: A qualificação como OSCIP é ato vinculado ou discricionário e que consequência gera?
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC345304 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual é a ação inicial para constituir uma ONG e reunir o quadro social necessário?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345305 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Quais são os elementos que fundamentam redes do terceiro setor?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345306 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: O que define uma instituição do Terceiro Setor?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345307 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Que procedimento e que instrumento devem ser usados para selecionar organização da sociedade civil e formalizar repasse
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345308 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual órgão exerce o controle externo sobre entidades do Sistema S que gerenciam recursos públicos?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345309 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual requisito relativo ao conselho caracteriza o regime legal das Organizações Sociais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345310 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual é a natureza jurídica e a finalidade das Organizações Sociais?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345311 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Contratos de gestão com organização social podem prever a destinação de bens públicos vinculados à execução dos serviços
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345312 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Que obrigação de transparência têm as organizações sociais ao firmar contrato de gestão?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345313 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Terceiro Setor (OSs, OSCIPs, Sistema S e Fundações de Apoio), responda: Qual a natureza e finalidade da qualificação das organizações da sociedade civil de interesse público?
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC345314 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quem deve divulgar com exclusividade informações capazes de impactar a cotação de valores mobiliários e as relaçõe
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC345315 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Quem pode propor a ação de reparação por abuso de poder do acionista controlador e é necessária autorização da ass
FCC
Ler resposta e comentário →FC345316 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Lei nº 13.303/2016 - Estatuto Jurídico da EP e SEM (arts. 1º a 27), responda: Qual é a vedação quanto à indicação ao Conselho de Administração relativa a dirigentes sindicais?
FCC · 2024
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