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Flashcards para concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC346038 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual o prazo máximo para o servidor municipal reassumir o cargo após término do serviço militar sem perda do vencimento?

FCC · 2024

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FC346039 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual é a consequência para o servidor municipal que falta injustificadamente sem atestado médico homologado?

FCC · 2024

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FC346040 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Licenças, Afastamentos e Concessões (Servidores Municipais), responda: Qual o prazo de ausência remunerada por falecimento de irmãos?

FCC · 2024

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FC346041 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Direito de Petição (Servidores Municipais), responda: A quem cabe o pedido de reconsideração de ato administrativo?

FCC · 2024

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FC346042 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Responsabilidade dos Agentes Públicos e Direito de Regresso, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado por atos de seus agentes no exercício do serviço e o que o particular preci

FCC · 2023

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FC346043 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Tópicos Mesclados da Lei nº 14.133/2021, responda: Qual a diferença entre custos de transação ex ante e ex post na gestão contratual?

FCC · 2024

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FC346044 · Direito Administrativo

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Formas de Provimento (arts. 5º a 32 da Lei nº 8.112/1990), responda: Qual a diferença entre nomeação e promoção como formas de provimento?

FCC · 2023

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FC346045 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: O que defendia o galicanismo sobre a autoridade papal e as prerrogativas do rei?

FCC · 2022

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FC346046 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Direito Constitucional: Conceito e Fontes. Estado, Povo, Território, etc., responda: Em que concepção do Estado se fundamenta a gestão social e quais princípios constitucionais a orientam?

FCC · 2022

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FC346047 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: O que é constituição mista na teoria da separação dos poderes?

FCC · 2022

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FC346048 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Formas de Estado e Governo, Sistemas de Governo, Separação de Poderes. Freio e Contrapesos, responda: Quando um órgão pode exercer atribuições de outro?

FCC · 2022

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FC346049 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: O que caracteriza o constitucionalismo abusivo?

FCC · 2022

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FC346050 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: O que é constitucionalização simbólica?

FCC · 2021

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FC346051 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, responda: Qual a característica do neoconstitucionalismo na interpretação da Constituição?

FCC · 2021

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FC346052 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Constituição: Conceito, Estrutura, Supremacia e Classificação, responda: O que significa conceber a Constituição em sentido político?

FCC · 2021

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FC346053 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Eficácia das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza uma norma constitucional de eficácia limitada?

FCC · 2022

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FC346054 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Que poder constituinte rompe por completo com a ordem anterior e instaura nova ordem constitucional?

FCC · 2022

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FC346055 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Quais são as espécies de limitações expressas ao poder de reforma constitucional?

FCC · 2021

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FC346056 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Poder Constituinte (Originário, Derivado, Reformador, Revisor, Decorrente, etc), responda: Qual é a função do poder constituinte derivado reformador?

FCC · 2021

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FC346057 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Aplicação das Normas Constitucionais no Tempo (Recepção, Repristinação, Desconstitucionalização), responda: O que é desconstitucionalização?

FCC · 2022

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FC346058 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que caracteriza a mutação constitucional?

FCC · 2022

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FC346059 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: O que é interpretação conforme à Constituição e quais efeitos ela pode ter quando adotada pelo STF?

FCC · 2022

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FC346060 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Quais são as regras interpretativas das normas constitucionais segundo Canotilho?

FCC · 2021

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FC346061 · Direito Constitucional

De acordo com o assunto Direito Constitucional: Métodos e Princípios de Interpretação das Normas Constitucionais, responda: Qual princípio constitucional privilegia interpretações que favoreçam a integração política e social e o reforço da

FCC · 2021

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