Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC606543 · Direito Constitucional Municipal

De acordo com o assunto Direito Constitucional Municipal: Leis Orgânicas dos Demais Municípios, responda: Como devem ser classificados os bens patrimoniais do Município?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606585 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Quem pode ser considerado autor de ato infracional?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606594 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Em quais áreas o Conselho Tutelar pode requisitar serviços públicos para promover a execução de suas decisõ

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606595 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual é o efeito do exercício efetivo da função de conselheiro?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606616 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 12.594/2012 SINASE, responda: Quais fatores não podem, por si sós, impedir a substituição da medida socioeducativa por outra menos gravosa?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606624 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Resoluções CONANDA, responda: Em qual eixo estratégico do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente a Defensoria Pública está expressamente inserida?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606630 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Quando é possível o reexame judicial de medida que afastou criança do convívio familia

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606631 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: Qual é o critério de competência da Vara da Infância e da Juventude para processar dem

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606639 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: A guarda compartilhada exige custódia física conjunta ou igualdade no tempo de convívi

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606640 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito da Criança e do Adolescente, responda: O Ministério Público precisa da inoperância da Defensoria Pública para ajuizar ação em

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606655 · Direito Digital

De acordo com o assunto Direito Digital: Lei nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), responda: O que estabelece o princípio da necessidade na LGPD?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606687 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual o remédio do consumidor quando o fornecedor garante financiamento na oferta e depois se recusa a liberar o financiamento?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606710 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que ocorre se um credor não comparecer sem justificativa à audiência de repactuação do consumidor superendividado?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606742 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: É válida decisão fundada apenas em laudo unilateral após inversão do ônus da prova em favor do consumidor?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606743 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Qual é a exigência do CDC e da jurisprudência do STJ sobre a informação contratual e a interpretação de cláusulas

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606779 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando o empregado pode ausentar-se do trabalho por até dois dias sem prejuízo do salário?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606784 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho, responda: Quando a mudança de local de trabalho exige anuência do empregado?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC606836 · Direito do Trabalho

De acordo com o assunto Direito do Trabalho: Outros Temas e Questões Mescladas de Direito do Trabalho, responda: O que é o registro de ponto por exceção e quais são seus requisitos de adoção?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607359 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Princípios de Direito Penal, responda: A reincidência impede o reconhecimento do princípio da insignificância no ordenamento brasileiro?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607383 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Teoria do Crime, responda: Qual a consequência penal do excesso na utilização de excludentes de ilicitude?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607400 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Das Penas (arts. 32 a 99 do CP), responda: Em que hipóteses a confissão espontânea perante a autoridade e a influência de multidão em tumulto atenuam a pena?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607413 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Extinção da Punibilidade (arts. 107 a 120 do CP), responda: Se a pena aplicada foi de 1 ano, 11 meses e 10 dias e a denúncia foi recebida em 15/06/2020, quando ocorreu a prescrição da pretensão puni

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607429 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa (arts. 121 a 154 B do CP), responda: O que caracteriza o crime de redução à condição análoga à de escravo e qual o aumento da pena se for praticado contra criança ou adolesce

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC607434 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a morte durante a subtração de um bem constitui latrocínio?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →