FC607435 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra o Patrimônio (arts. 155 a 183 do CP), responda: Quando a pena do roubo aumenta de 2/3?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos para FUNDATEC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC607489 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: O que exige a jurisprudência dos Tribunais Superiores para afastar a causa de diminuição do tráfico privilegiado?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607490 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o requisito temporal da reincidência e como deve ser tratada a confissão como atenuante?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607491 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual o regime inicial admitido pela Súmula 269 do STJ para condenado reincidente com pena igual ou inferior a quatro anos quando as c
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607492 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Qual é o limite máximo da duração da medida de segurança segundo a Súmula 527 do STJ?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607502 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: É admissível condenar apenas ao pagamento de multa quem praticou ameaça contra a mulher no âmbito doméstico?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607503 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda: Quais são os requisitos do furto privilegiado?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607598 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: O juiz pode determinar de ofício o risco de expressões ofensivas constantes dos autos?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607604 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Como são fixados os honorários advocatícios em ações de saúde contra a Fazenda Pública?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607623 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Em que situação o terceiro deve intervir por assistência em vez de oposição?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607626 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: Qual o efeito da vitória do denunciante na ação principal sobre o pedido de denunciação da lide e sobre as verbas de sucumbência?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607627 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187), responda: A nomeação ex officio de amicus curiae altera a competência do juízo?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607686 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É válida a sentença de improcedência liminar fundada em prescrição sem produção de prova?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607696 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Como o réu revel pode retomar a participação no processo e produzir provas?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607700 · Direito Processual Civil
De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: O que é o ônus dinâmico da prova?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC607875 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual o efeito da abolitio criminis e quando se considera praticado o crime pelo Código Penal Militar?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608109 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais são os prazos, as causas de revogação e a hipótese de inaplicabilidade da suspensão condicional da pena no Código Penal Militar?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608123 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a redução possível do tempo de cumprimento da pena para livramento condicional se o condenado for primário e menor de 21 ou maior de 70 ano
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608239 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar configura-se pela reunião de militares armados que, com dolo, descumprem ordem superior e praticam ação militar?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608460 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O comandante de guarnição pode prender em flagrante por descumprimento de missão e ordenar custódia por abandono de posto?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608461 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Dormir em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas, ao leme, de ronda ou serviço semelhante constitui o quê e qual a pena?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608523 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se caracterizam, no Código Penal Militar, o crime de genocídio e o crime de maus tratos?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608561 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o furto de uso?
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →FC608811 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o horário normal para ouvir testemunhas e o indiciado no inquérito policial militar e existe exceção para oitiva
FUNDATEC
Ler resposta e comentário →