Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para FUNDATEC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608812 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se instaura o inquérito policial militar, quem pode requisitá-lo e o que fazer se houver indícios contra oficial

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC608813 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial militar se o indiciado estiver preso e se estiver solto?

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC608814 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Que providências pode adotar o encarregado do inquérito policial militar quanto às oitivas, à reprodução simulada dos

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC608815 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: [A dispensa do inquérito policial militar pode ser feita por determinação do comandante da pessoa investigada?]

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC608816 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como o Código de Processo Penal Militar disciplina o encerramento, o arquivamento e a reabertura do inquérito policia

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC609231 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: A prisão preventiva pode ser fundamentada na manutenção da paz social ou no controle do clamor popular?

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC609232 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Como o CPPM disciplina a execução do mandado de prisão preventiva, suas vias e a recaptura do evadido?

FUNDATEC

Ler resposta e comentário →

FC612981 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É admissível o cumprimento de sentença contra quem não participou da fase de conhecimento?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC612982 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Quando a obrigação constante de título executivo judicial torna-se inexigível em razão de decisão do STF

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613009 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Qual a condição para que quem propõe arrematar todos os bens tenha preferência no leilão?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613017 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Execução (arts. 771 a 925), responda: Quando a extinção do processo de execução produz efeitos?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613031 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: O amicus curiae pode recorrer da decisão que resolve o incidente de resolução de d

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613037 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: Quando o tribunal pode cassar decisão por meio de reclamação?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613058 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais (arts. 926 a 1.044), responda: A decisão do STF que não conhece do recurso extraordinário por ausência de repercu

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613074 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: Os embargos de declaração opostos à decisão monocrática substituem a interposição do agravo interno para fins d

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613075 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Civil, responda: A fungibilidade autoriza converter embargos de divergência em agravo interno diante de dúvida objetiva quanto a

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613100 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Tópicos Mesclados de Direito Processual Civil, responda: Qual a diferença jurídica entre desindexação e direito ao esquecimento segundo o STF e o STJ?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613116 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Resposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC)), responda: O que ocorre quando falta documento indispensável na petição inicial?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613119 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Execução Trabalhista, responda: Como devem ser apreciados embargos à execução e impugnações à liquidação na execução trabalhista?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613122 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Recursos Trabalhistas (arts. 893 a 902 da CLT; arts. 994 a 1.043 do NCPC), responda: Qual o recurso cabível para sanar omissão na sentença e qual o prazo para sua interposição pelo Mun

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613127 · Direito Processual do Trabalho

De acordo com o assunto Direito Processual do Trabalho: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Trabalhista, responda: Quando o TST considera o recurso deserto por ausência de preparo e não concede prazo para regulariz

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613163 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Competência Processual Penal, responda: Qual comarca é competente para processar e julgar o homicídio consumado em uma comarca quando atos conexos ocorreram em comarcas diversas?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613232 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Recursos e Sucedâneos Recursais Criminais, responda: Qual o prazo da Defensoria Pública para interpor apelação e para apresentar as razões recursais?

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

FC613279 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Processual Penal, responda: Qual é o entendimento do STF sobre o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes contra mulheres e em qua

FUNDATEC · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →