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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178766 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Em quais hipóteses a prisão preventiva pode ser substituída por prisão domiciliar por motivos de cuidados familiares?

Instituto AOCP · 2021

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FC178767 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Prisão Domiciliar (arts. 317 e 318 do CPP), responda: Qual condição permite a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar por cuidados familiares?

Instituto AOCP · 2019

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FC178768 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: Que características justificam a monitoração eletrônica como medida cautelar diversa da prisão?

Instituto AOCP · 2024

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FC178769 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Das Medidas Cautelares Diversas da Prisão (arts. 319 a 320 do CPP), responda: A fiança pode ser cumulada com outras medidas cautelares?

Instituto AOCP · 2019

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FC178770 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a fiança não pode ser concedida na liberdade provisória?

Instituto AOCP · 2022

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FC178771 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: A injúria racial admite fiança?

Instituto AOCP · 2022

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FC178772 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Em que situações a fiança é proibida pelo Código de Processo Penal?

Instituto AOCP · 2021

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FC178773 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quando a fiança é vedada em razão dos motivos que justificam a prisão preventiva?

Instituto AOCP · 2021

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FC178774 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Quais os limites de valor da fiança quando a pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superior a 4

Instituto AOCP · 2019

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FC178775 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (arts. 321 a 350 do CPP), responda: Qual a consequência processual da quebra das condições da liberdade provisória com fiança?

Instituto AOCP · 2018

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FC178776 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando e mediante quais requerimentos a prisão preventiva pode ser decretada?

Instituto AOCP · 2023

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FC178777 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual o critério para substituir a prisão preventiva por prisão domiciliar se o

Instituto AOCP · 2022

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FC178778 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual a diferença entre o papel do delegado de polícia e do juiz na prisão preve

Instituto AOCP · 2022

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FC178779 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Quando a prisão temporária é cabível e o que deve ser observado sobre a revogaç

Instituto AOCP · 2022

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FC178780 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: Qual é o prazo máximo para a revisão da prisão preventiva?

Instituto AOCP · 2021

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FC178781 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O que caracteriza o flagrante presumido?

Instituto AOCP · 2018

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FC178782 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: O juiz pode revogar ou decretar novamente a prisão preventiva de ofício durante

Instituto AOCP · 2018

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FC178783 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Questões Mescladas sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do CPP), responda: A quem deve ser comunicada imediatamente a prisão e o local onde o preso se enc

Instituto AOCP · 2018

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FC178784 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual medida o juiz deve adotar para garantir a defesa técnica do acusado citado por hora certa que não compareceu?

Instituto AOCP · 2022

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FC178785 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Da Comunicação dos Atos Processuais (arts. 351 a 372 do CPP), responda: Qual ato processual é indispensável para a formação completa do processo penal e garantia da ampla defesa?

Instituto AOCP · 2019

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FC178786 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Qual é o critério para a prioridade de tramitação dos processos criminais no procedimento comum ordinário?

Instituto AOCP · 2022

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FC178787 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Alcance do Procedimento Comum Ordinário (art. 394 do CPP), responda: Como o juiz pode organizar os prazos para apresentação de memoriais e para a sentença em casos complexos ou com vários ré

Instituto AOCP · 2020

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FC178788 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Após a recepção da denúncia, o que o juiz deve determinar para garantir o direito de defesa do acusado?

Instituto AOCP · 2024

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FC178789 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Fase Postulatória (arts. 395 a 397 do CPP), responda: Qual o prazo para o acusado apresentar resposta escrita à acusação após ser citado nos procedimentos ordinário e sumário?

Instituto AOCP · 2021

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