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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC178838 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Competência, responda: O que ocorre com a competência quando há coautoria entre um agente com foro por prerrogativa de função e outro sem esse f

Instituto AOCP · 2018

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FC178839 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: Qual a exigência fundamental para a decretação da prisão temporária?

Instituto AOCP · 2024

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FC178840 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a consequência da não realização da audiência de

Instituto AOCP · 2024

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FC178841 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória, responda: Qual o efeito da ausência de prévio requerimento formal para a decretação da prisão

Instituto AOCP · 2022

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FC178842 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos Especiais, responda: Qual é a prevalência da competência constitucional do Tribunal do Júri sobre foros por prerrogativa de função

Instituto AOCP · 2022

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FC178843 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Nulidades Processuais Penais, responda: Qual prerrogativa têm as autoridades e os agentes fiscais tributários sobre as movimentações bancárias d

Instituto AOCP · 2022

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FC178844 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Teoria Geral dos Recursos Criminais, responda: Qual é o entendimento do STF sobre a majoração da pena de multa em recursos exclusivos da defesa?

Instituto AOCP · 2022

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FC178845 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Recursos em Espécie, responda: Qual é o entendimento sobre a competência do STF para conhecer habeas corpus contra decisão do Relator que indefe

Instituto AOCP · 2022

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FC178846 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Assuntos Diversos ou Mesclados de Processo Penal, responda: Qual é o papel do delegado de Polícia Civil ao receber informações sobre a prática d

Instituto AOCP · 2024

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FC178847 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: O que caracteriza uma falta grave no cumprimento de pena em regime aberto?

Instituto AOCP · 2024

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FC178848 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual direito a autoridade judicial deve informar ao preso na audiência de custódia?

Instituto AOCP · 2024

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FC178849 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Em quais casos a autoridade policial pode conceder fiança?

Instituto AOCP · 2022

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FC178850 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é o efeito da prioridade de tramitação em processos que apuram crimes hediondos?

Instituto AOCP · 2022

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FC178851 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais são os limites e condições para a autoridade policial requisitar dados, conceder fiança e promover diligências no inqué

Instituto AOCP · 2022

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FC178852 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Quais exceções podem ser opostas pelas partes no processo penal?

Instituto AOCP · 2022

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FC178853 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o critério para definir a competência quando não se conhece o lugar da infração?

Instituto AOCP · 2021

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FC178854 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual é a condição para a autoridade policial instaurar inquérito nos crimes de ação privada?

Instituto AOCP · 2020

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FC178855 · Direito Processual Penal

De acordo com o assunto Direito Processual Penal: Demais Tópicos Processuais Penais e Questões Variadas, responda: Qual o prazo máximo para elaboração do laudo pericial e quando esse prazo pode ser prorrogado.

Instituto AOCP · 2020

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FC178856 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Quando o crime de dano se qualifica por motivo egoístico e qual o efeito desse motivo?

Instituto AOCP · 2019

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FC178857 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual conduta caracteriza o crime de dano em relação ao patrimônio alheio?

Instituto AOCP · 2016

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FC178858 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a pena aplicada para o crime de dano?

Instituto AOCP · 2016

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FC178859 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Dano (arts. 163 a 167 do CP), responda: Qual a pena do crime de dano qualificado e o que justifica sua aplicação?

Instituto AOCP · 2016

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FC178860 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual a característica essencial que diferencia o estelionato da apropriação indébita?

Instituto AOCP · 2021

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FC178861 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Do Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP), responda: Qual é o elemento essencial do estelionato que o distingue de outros crimes contra o patrimônio?

Instituto AOCP · 2019

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