FC179078 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza o crime de empreendimento quanto à punição da tentativa?
Instituto AOCP · 2022
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Flashcards para concursos para Instituto AOCP
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FC179079 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que diferencia um delito uniofensivo de um delito pluriofensivo?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179080 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza um delito de mão própria quanto ao sujeito ativo?
Instituto AOCP · 2022
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De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: Como se classifica doutrinariamente um crime que exige resultado específico e tem efeitos permanentes após consumação instantânea?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Classificações dos Crimes, responda: O que caracteriza os crimes funcionais e como se admite a participação de terceiros nessas infrações?
Instituto AOCP · 2019
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De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Como pode ser substituída a pena privativa de liberdade superior a um ano?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179084 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: É possível computar para detração o tempo de prisão preventiva do qual o acusado foi absolvido em rel
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179085 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as características do regime semiaberto quanto ao trabalho e à educação?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179086 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Qual é o limite máximo para o cumprimento total das penas privativas de liberdade acumuladas?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179087 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Penas Privativas de Liberdade: Espécies, Regimes e Progressão (arts. 32 a 42 e 53 do CP), responda: Quais são as espécies de penas e qual a principal característica de cada uma?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC179088 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Qual é o juiz competente para a execução da pena de multa e qual a natureza jurídica da multa para fins de cobrança e prescrição?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179089 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Pena de Multa (arts. 49 a 52 e 58 do CP), responda: Qual é a principal diferença entre pena e medida de segurança no Direito Penal?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179090 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O juiz pode atenuar a pena com base em circunstâncias não previstas expressamente em lei?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179091 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Em que situação a confissão espontânea pode atenuar a pena no delito de tráfico de drogas?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179092 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Como o juiz deve proceder na fixação da pena quanto à pena-base, às circunstâncias e às causas de diminuição ou aumento?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC179093 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: Qual é o limite máximo para o tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179094 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Da Aplicação da Pena (arts. 59 a 68 do CP), responda: O que é necessário para que um indivíduo seja considerado reincidente no âmbito do Direito Penal?
Instituto AOCP · 2019
Ler resposta e comentário →FC179095 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual a diferença essencial entre concurso material e continuidade delitiva?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC179096 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual a diferença entre consunção e continuidade delitiva e quando cada instituto se aplica?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179097 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Como o indulto afeta os efeitos primários e secundários da condenação?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179098 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Qual sistema é aplicado ao cálculo da pena no crime continuado?
Instituto AOCP · 2021
Ler resposta e comentário →FC179099 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Crimes (arts. 69 a 76 do CP), responda: Quando dois crimes são considerados da mesma espécie para fins de crime continuado?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC179100 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Quando o condenado pode sofrer perda dos bens que excedam o valor compatível com sua renda lícita?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC179101 · Direito Penal
De acordo com o assunto Direito Penal: Efeitos da Condenação (arts. 91 a 92 do CP), responda: Qual o destino dos instrumentos usados por organizações criminosas e milícias após condenação, mesmo que não representem risco à segurança, à mora
Instituto AOCP · 2022
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