Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC493907 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual o prazo e o termo inicial da prescrição contra a Fazenda

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493908 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Complete: "violação dos __________" (Lei de Acesso à Informaçã

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493909 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O que prevê a Lei 12.527/2011 quanto ao alcance e à responsabi

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493910 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando o acesso a documentos pode ser recusado por sigilo?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493911 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como integrar mecanismos de governança e accountability na ges

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493912 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quais as principais regras da Resolução sobre propaganda eleit

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493913 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: É constitucional exigir aprovação prévia da Assembleia Legisla

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493914 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como o Supremo Tribunal Federal classifica os membros da Magis

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC493915 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando a Administração pode anular ou revogar seus atos?

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC493916 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como a Lei 14.230/2021 e a jurisprudência do STF afetam a apli

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493917 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: A Lei 14.230/2021 é retroativa quanto à revogação da modalidad

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493918 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O novo regime prescricional da Lei nº 14.230/2021 é retroativo

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493919 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: O magistrado está obrigado a aplicar cumulativamente todas as

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC493920 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: No recurso ordinário, como a decadência administrativa se apli

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493921 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Como a Lei nº 9.784/1999 trata do prazo decadencial e sua apli

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493922 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual é o prazo decadencial para a Administração rever ou anula

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC493923 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: A autoridade administrativa pode aplicar pena de demissão por

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493924 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quais são os elementos da responsabilidade civil objetiva do E

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC493925 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Quando o Estado responde objetivamente por danos a presos em u

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493926 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual é a responsabilidade civil do Estado por lesão de profiss

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493927 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual a responsabilidade do Estado pelos danos causados por not

Instituto AOCP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC493928 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual é a responsabilidade do Estado por danos a estudante em e

Instituto AOCP · 2019

Ler resposta e comentário →

FC493929 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: A divulgação por rádio, dias antes, satisfaz o aviso prévio pa

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC493930 · Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Questões sem classificação de assunto (Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência)), responda: Qual o caráter da responsabilidade civil da Administração por

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →