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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605910 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Teoria do Direito Constitucional, responda: O que caracteriza o constitucionalismo multiplex?

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FC605970 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Os direitos políticos são considerados direitos humanos e tratados que os protegem podem ser su

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FC605979 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: Qual é a relação entre a liberdade de imprensa e os direitos à imagem e à honra quando há confl

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FC606032 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988), responda: A dissolução do vínculo conjugal durante o mandato afasta a inelegibilidade por parentesco polí

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FC606062 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o alcance e as limitações das imunidades dos vereadores?

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FC606116 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988), responda: Quando a Constituição veda a edição de medida provisória sobre matéria já disciplinada?

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FC606295 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Controle de Constitucionalidade, responda: Quando um Tribunal de Justiça pode empregar dispositivos da Constituição Federal como parâmetro no controle de constitucionalida

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FC606392 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando a imunidade material alcança declarações feitas fora do recinto legislativo?

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FC606487 · Direito Constitucional Estadual e Distrital

De acordo com o assunto Direito Constitucional Estadual e Distrital: Constituição do Estado do Maranhão, responda: Qual o objetivo da proteção dos babaçuais no Maranhão?

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FC606549 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: A emancipação confere capacidade civil plena ao menor e afasta as normas protetivas do Estatuto da Criança

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FC606550 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: O que é o princípio da proteção integral?

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FC606565 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a natureza, os atributos e as hipóteses de extinção do poder familiar?

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FC606574 · Direito da Criança e do Adolescente

De acordo com o assunto Direito da Criança e do Adolescente: Lei nº 8.069/1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), responda: Qual a faixa etária atendida por creche e pré-escola segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

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FC606727 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: Qual política corporativa obrigatória inclui prevenção à lavagem de dinheiro, ao financiamento do terrorismo e à proliferação d

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FC606728 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda: O que é a teoria do desvio produtivo do consumidor?

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FC606755 · Direito do Consumidor

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Direito do Consumidor, responda: Quando a seguradora permanece obrigada a indenizar apesar da inadimplência do segurado?

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FC606861 · Direito Educacional

De acordo com o assunto Direito Educacional: Lei nº 9.394/1996 Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), responda: O que são despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino?

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FC606872 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Das Eleições, responda: É possível registrar candidatura avulsa no Brasil?

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FC606881 · Direito Eleitoral

De acordo com o assunto Direito Eleitoral: Dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995 e Posteriores Alterações), responda: Quando é admissível negar ou cassar o registro de um partido político por objetivos antidemocráticos?

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FC607378 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Arrependimento Eficaz (art. 15 do CP), responda: Qual é o efeito do arrependimento eficaz quando o agente impede voluntariamente a consumação do crime?

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FC607395 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Concurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP), responda: Qual elemento subjetivo é exigido para a responsabilização penal do coautor?

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FC607415 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Prescrição (arts. 108 a 119 do CP), responda: A prescrição penal corre durante a pendência de embargos de declaração que depois são julgados inadmissíveis?

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FC607438 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Da Usurpação (arts. 161 e 162 do CP), responda: O que configura esbulho possessório?

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FC607449 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Saúde Pública (arts. 267 a 285 do CP), responda: A falsificação de produto destinado a fins terapêuticos é crime comum ou próprio, e formal ou material?

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