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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607485 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios do Direito Penal, responda: A nova lei mais gravosa pode retroagir para suprimir saídas temporárias já concedidas ao condenado?

Instituto AOCP · 2025

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FC607493 · Direito Penal

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Penas, responda: Qual fração do aumento da pena deve ser pleiteada diante de sete infrações em crime continuado segundo a Súmula 659 do STJ?

Instituto AOCP · 2025

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FC607574 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988), responda: Qual a consequência processual de o juiz proferir sentença sem intimar as partes para apresentação

Instituto AOCP · 2025

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FC607656 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293), responda: Em que situação a ausência de intimação pessoal não implica nulidade quando houve publicação no órgão oficial?

Instituto AOCP · 2025

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FC607681 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: É lícito indeferir liminarmente a petição inicial por falta de comprovação da hipossuficiência sem intim

Instituto AOCP · 2025

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FC607689 · Direito Processual Civil

De acordo com o assunto Direito Processual Civil: Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770), responda: Qual o efeito da manifestação expressa de desinteresse de ambas as partes pela audiência de conciliação

Instituto AOCP · 2025

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FC607707 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que situação o militar da reserva ou reformado se equipara ao militar da ativa para fins da lei penal militar?

Instituto AOCP · 2025

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FC607719 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando começa e quando termina o tempo de guerra para fins de aplicação da lei penal militar?

Instituto AOCP · 2024

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FC607726 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual órgão é competente para julgar crime doloso contra a vida praticado por militar das Forças Armadas durante atividade de natureza militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC607733 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a lei penal militar brasileira se aplica a crime praticado em aeronave brasileira que sobrevoa território estrangeiro?

Instituto AOCP · 2023

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FC607738 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Se a reabilitação for negada, após quanto tempo pode ser novamente requerida?

Instituto AOCP · 2022

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FC607771 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A lei penal posterior mais benéfica aplica-se retroativamente mesmo após trânsito em julgado?

Instituto AOCP · 2018

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FC607772 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Onde se considera praticado o crime omissivo no Código Penal Militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC607777 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual princípio exige lei anterior que defina crime e pena no direito penal militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC607778 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em relação a reformados, quem é considerado militar para fins do direito penal militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC607786 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que teoria rege o lugar do crime nos crimes comissivos?

Instituto AOCP · 2018

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FC607881 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o erro de fato isenta o agente e qual a responsabilidade do terceiro que o provocou?

Instituto AOCP · 2024

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FC607882 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quais causas excluem a ilicitude da conduta?

Instituto AOCP · 2024

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FC607890 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Que teoria adotou o Código Penal Militar quanto ao estado de necessidade?

Instituto AOCP · 2023

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FC607892 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que hipótese o subordinado é punível por cumprir ordem direta de superior em matéria de serviços?

Instituto AOCP · 2023

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FC607895 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando uma causa relativamente independente afasta a imputação pelo resultado?

Instituto AOCP · 2022

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FC607896 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que ocorre quando o agente voluntariamente desiste de prosseguir na execução do crime?

Instituto AOCP · 2022

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FC607901 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Em que circunstância a pena é aumentada no crime de despojamento desprezível?

Instituto AOCP · 2022

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FC607929 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a responsabilidade pelo excesso culposo em caso de causa de exclusão da ilicitude?

Instituto AOCP · 2018

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