Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC607930 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Se o erro que leva alguém a praticar o fato foi provocado por terceiro, quem responderá e sob qual título?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC608018 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como a embriaguez por caso fortuito ou força maior afeta a imputabilidade e a pena?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608026 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o ajuste, a determinação, a instigação ou o auxílio são puníveis pelo Código Penal Militar?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608061 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é um exemplo de pena principal e de pena acessória no Código Penal Militar?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC608062 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A quem se comunica a sentença definitiva de condenação à morte e após quantos dias sua execução pode ocorrer?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608064 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a pena que sujeita o condenado a permanecer no recinto da unidade, sem prejuízo da instrução militar?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608093 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como o juiz deve proceder ao aplicar a pena?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608114 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A suspensão condicional da pena é aplicável ao crime de ingresso clandestino em tempo de paz?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608170 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a natureza do confisco como medida de segurança.

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608175 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual a classificação das medidas de segurança?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608191 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando o juiz pode declarar a extinção da punibilidade por prescrição antes da sentença?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608192 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Qual é a causa jurídica quando uma lei descriminalizadora retira do ordenamento um crime?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608193 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Como se conta a prescrição da execução quando o condenado está preso por outro motivo?

Instituto AOCP · 2024

Ler resposta e comentário →

FC608196 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: A prescrição no crime de deserção praticado por praça só extingue a punibilidade quando o desertor atinge que idade?

Instituto AOCP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC608197 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: O que é abolitio criminis e qual seu efeito sobre a punibilidade?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608198 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Geral (arts. 1º a 135 do CPM), responda: Quando a punibilidade pelo crime de deserção se extingue em razão da prescrição?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608250 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar se caracteriza quando militares armados se reúnem para agir contra ordem expressa de superior?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608295 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para violência contra o comandante da unidade praticada com arma?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC608317 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena para desrespeitar o superior na presença de outro militar?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC608346 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de rigor excessivo praticado por militar superior contra subordinado?

Instituto AOCP · 2018

Ler resposta e comentário →

FC608361 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais infrações não integram o título dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608385 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A pena de impedimento é aplicável a qual crime militar?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC608399 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a pena da deserção é diminuída de metade?

Instituto AOCP · 2025

Ler resposta e comentário →

FC608414 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo mínimo de ausência sem licença que configura deserção?

Instituto AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →