FC608463 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que configura o crime de abandono de posto?
Instituto AOCP · 2025
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Flashcards para concursos para Instituto AOCP
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FC608530 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crime militar protege a autoridade e a disciplina, não integrando os crimes contra a pessoa.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608622 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o efeito, segundo o Código Penal Militar, da reparação do dano realizada pelo militar após o trânsito em julgado da sentença condenatór
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608630 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência da reparação do dano no peculato culposo quando precede a sentença irrecorrível?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608693 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é patrocínio indébito perante a administração militar?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608700 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é cometido por quem ajuda autor de crime militar punível com pena de morte ou reclusão a furtar-se à ação da autoridade?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608711 · Direito Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar, em tempo de guerra, consiste em tomar armas contra o Brasil ou prestar serviço nas forças armadas de nação beligerante?
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608734 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Qual é o alcance de aplicação do Código de Processo Penal Militar?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608740 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: O que são e quando se aplicam a interpretação extensiva e a interpretação restritiva na lei process
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608749 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Qual norma prevalece em processos judiciais em curso quando houver antinomia entre o Código de Proc
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608771 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a atribuição da polícia judiciária militar quanto à prisão preventiva e à insanidade mental do indiciado?
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608777 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Que requisições pode fazer a Polícia judiciária militar para complementar inquérito policial militar?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608781 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Como é instaurado o inquérito policial militar?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608782 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Em delegação para instauração de inquérito policial militar, em que posto deve recair o encargo quando o indiciado fo
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608790 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais são as competências da polícia judiciária militar?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608793 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a competência da polícia judiciária militar?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608848 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o inquérito policial militar pode ser dispensado?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC608857 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é a natureza quanto à disponibilidade do inquérito policial militar?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC608892 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Pode o inquérito policial militar ser instaurado por portaria em razão de requisição do Ministério Público?
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC608987 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Qual providência o juiz deve adotar quando a denúncia apenas reproduz o tipo penal sem descrever o fa
Instituto AOCP · 2025
Ler resposta e comentário →FC608989 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Qual providência o juiz deve adotar ao constatar prescrição da pena máxima abstrata que extingue a pu
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC608997 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: O Ministério Público Militar pode desistir da ação penal após oferecer a denúncia?
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC609000 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Ação Penal Militar e da Denúncia (arts. 29 a 33 e 77 a 81 do CPPM), responda: Que informações sobre as testemunhas a denúncia deve conter e qual o limite do seu número?
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC609054 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Processo Penal Militar em Geral (arts. 34 e 35 do CPPM), responda: Quando inicia, quando se efetiva e quando se extingue o processo penal militar?
Instituto AOCP · 2024
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