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Flashcards para concursos para Instituto AOCP

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609067 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando o cônjuge do juiz é parte ou diretamente interessado, isso configura impedimento ou suspeição?

Instituto AOCP · 2022

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FC609076 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Sujeitos do Processo Militar (arts. 36 a 76 do CPPM), responda: Quando a suspeição não pode ser declarada nem reconhecida no processo militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC609097 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se regula a competência quando não se conhece o lugar da infração na Justiça Militar?

Instituto AOCP · 2025

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FC609101 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Qual instituto reúne processos quando duas ou mais pessoas são acusadas da mesma infração?

Instituto AOCP · 2023

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FC609109 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se distribui a competência quando um policial militar comete estupro no serviço e, em seguida, ho

Instituto AOCP · 2022

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FC609127 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Foro e da Competência da Justiça Militar (arts. 82 a 121 do CPPM), responda: Como se determina a competência territorial no processo penal militar e qual a regra aplicável à tenta

Instituto AOCP · 2018

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FC609170 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quando a arguição de impedimento por atuação anterior do juiz como polícia judiciária no inquérito dev

Instituto AOCP · 2025

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FC609171 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Qual a atuação do juiz militar diante da questão prejudicial?

Instituto AOCP · 2025

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FC609172 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Quais exceções processuais previstas no CPPM atacam a regularidade e a competência do procedimento?

Instituto AOCP · 2024

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FC609174 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Que arguição deve preceder qualquer outra, salvo motivo superveniente?

Instituto AOCP · 2023

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FC609175 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Questões Prejudiciais e dos Incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM), responda: Como se processa a verificação da insanidade mental e quando é cabível a menagem no processo penal mil

Instituto AOCP · 2022

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FC609213 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Das Medidas Preventivas e Assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM), responda: Quando os bens imóveis do acusado ficam sujeitos à hipoteca legal?

Instituto AOCP · 2018

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FC609279 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quando a autoridade judiciária deve relaxar prisão em flagrante considerada ilegal?

Instituto AOCP · 2018

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FC609280 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Prisão e da Liberdade Provisória (arts. 220 a 276 do CPPM), responda: Quais são os fundamentos para a decretação da prisão preventiva no Processo Penal Militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC609338 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando a confissão tem valor de prova no processo penal militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC609360 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: A confissão do acusado supre o exame de corpo de delito quando houver vestígios?

Instituto AOCP · 2018

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FC609382 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O Conselho de Justiça pode, em sessão secreta, atribuir ao fato definição jurídica diversa da constante na denúncia mesm

Instituto AOCP · 2025

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FC609383 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: O acusado preso pode assistir ao sorteio do Conselho de Justiça em processo especial?

Instituto AOCP · 2024

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FC609385 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Com que ato inicia-se o processo ordinário no Código de Processo Penal Militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC609411 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Qual a medida aplicável ao oficial considerado desertor e por quanto tempo permanece nessa situação?

Instituto AOCP · 2024

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FC609417 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Processos em Espécie (arts. 384 a 498 do CPPM), responda: Quais os prazos do processo ordinário e as regras de contagem de ausência e situação do oficial em caso de deserção?

Instituto AOCP · 2022

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FC609473 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Qual o recurso cabível contra o não recebimento da denúncia no processo penal militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC609477 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Recursos (arts. 510 a 587 do CPPM), responda: Quando não se admite o recurso em sentido estrito e qual a limitação da revisão criminal quanto à agravação da pena?

Instituto AOCP · 2022

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FC609509 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Justiça Militar em Tempo de Guerra e Disposições Finais e Transitórias (arts. 675 a 718 do CPPM), responda: Em tempo de guerra, qual é o prazo para conclusão do inquérito policial

Instituto AOCP · 2022

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