FC924940 · Direito Tributário
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Tributário
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC924941 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: O que ocorre se o aviso de recepção não retornar no prazo de 15 dias após a entrega da carta à agência postal?
Ler resposta e comentário →FC924942 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Onde deve ser afixado o edital de citação?
Ler resposta e comentário →FC924943 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Como deve ser efetuada a publicação do edital de citação?
Ler resposta e comentário →FC924944 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é o prazo previsto no edital de citação?
Ler resposta e comentário →FC924945 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Quais informações devem constar no conteúdo do edital de citação?
Ler resposta e comentário →FC924946 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o meio de citação aplicável ao executado ausente do País?
Ler resposta e comentário →FC924947 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o prazo do edital de citação para o executado ausente do País?
Ler resposta e comentário →FC924948 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o efeito do despacho judicial que ordenar a citação sobre a prescrição?
Ler resposta e comentário →FC924949 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual a ordem preferencial dos bens sujeitos à penhora prevista pela lei?
Ler resposta e comentário →FC924950 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Quais bens a legislação admite que sejam penhorados de forma excepcional?
Ler resposta e comentário →FC924951 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: O que acontece quando a penhora é efetuada sobre dinheiro?
Ler resposta e comentário →FC924952 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Para onde o juiz pode ordenar a remoção do bem penhorado quando a parte exequente requerer?
Ler resposta e comentário →FC924953 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Quais modalidades de responsabilidade recaem sobre o Auxiliar de Justiça que prejudicar a execução?
Ler resposta e comentário →FC924954 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Que tipos de conduta do Auxiliar de Justiça podem ensejar responsabilização por prejudicar a execução?
Ler resposta e comentário →FC924955 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual elemento subjetivo caracteriza a conduta do Auxiliar de Justiça passível de responsabilização?
Ler resposta e comentário →FC924956 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual é a obrigação do Oficial de Justiça em relação às diligências que lhe forem ordenadas?
Ler resposta e comentário →FC924957 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Qual o prazo para o Oficial de Justiça efetuar as diligências ordenadas?
Ler resposta e comentário →FC924958 · Direito Tributário
De acordo com o assunto Direito Processual Tributário: Lei nº 6.830/1980 Lei de Execução Fiscal, responda: Em que hipótese o Oficial de Justiça pode deixar de cumprir o prazo para realização das diligências?
Ler resposta e comentário →FC924959 · Direito Tributário